Em despacho publicado nesta terça-feira (7) para intimação das testemunhas de acusação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso que apura o pagamento de propina ao político através de reformas no sítio de Atibaia, em São Paulo, o juiz Sérgio Moro disse que não é "absolutamente necessário" determinar se Lula era o real proprietário do imóvel para a resolução do caso.
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Segundo o juiz de primeira instância da Lava Jato em Curitiba, "a denúncia vincula, como adiantado, as reformas e benfeitorias havidas no Sítio em Atibaia com acertos de corrupção em contratos da Petrobrás com a OAS e a Odebrecht".
"Para resolução do caso, não é absolutamente necessário determinar se Luiz Inácio Lula da Silva era o real proprietário do Sítio em Atibaia, bastando esclarecer se ele era ou não o real beneficiário das reformas", complementou Moro no despacho.
A resposta de Sérgio Moro foi dada ao pedido de suspensão feito pela defesa do ex-presidente para a suspensão da investigação. "Rigorosamente, a pretensão da Defesa de suspensão desta ação penal pelo motivo apontado não
encontra qualquer previsão legal, razão pela qual deve ser indeferida", apontou.
As testemunhas de acusação contra o ex-presidente Lula serão ouvidas em fevereiro. Em seguida o juízo ouve as testemunhas de defesa para, por fim, ouvir Lula.
No dia 05 de fevereiro, às 14h, serão ouvidos Eduardo Costa Vaz Musa, Monica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana Filho, esses ex-marqueteiros do PT.
Já no dia 07 do mesmo mês, também às 14h , Milton Taufic Schahin, Salim Taufic Schahin, Carlos José Fadigas de Souza Filho e Frederico Marcos de Almeida Hora Barbosa prestarão depoimento ao juiz Sérgio Moro.
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Denúncia
O ex-presidente petista foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio deste ano e se tornou réu na ação no mês de agosto. Na denúncia apresentada, o Ministério Públoico Federal (MPF) não atribui ao ex-presidente a posse do imóvel, mas garante o uso frequente do sítio por ele.
Lula já foi condenado a 9 anos e meio de prisão pelo triplex no Guarujá, mas aguarda em liberdade julgamento de recurso no TRF4.
