A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um longo discurso na manhã desta segunda-feira (4), no qual assegurou o compromisso em fortalecer o trabalho de combate à corrupção dentro do Ministério Público. Ela falou sobre "desconfianças e dúvidas" que surgiram sobre seu compromisso a respeito do tema e afirmou que o combate à corrupção na sua gestão é "prioritário". "A corrupção precisa cessar", disse Raquel.
"Considero muito importante dizer a todos com clara sinceridade algumas razões que presidem minha firme atitude contra a corrupção", afirmou Raquel. A procuradora-geral afirmou que o MP vai continuar a usar instrumentos como delação premiada, leniência, forças-tarefa e execução da pena após a segunda instância. "Continuaremos a agir firmemente contra a corrupção de verba públicas e da moral pública no País", afirmou Raquel.
Segundo ela, desconfianças são "compatíveis com a história brasileira marcada por ondas de avanços e retrocessos no enfrentamento à corrupção". "Acolho essas preocupações com claros sinais da seriedade do meu mandato", disse a procuradora-geral.
Raquel Dodge participou da abertura de evento pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ela afirmou que o País vai viver um "duro golpe" se forem perdidos "instrumentos" que auxiliam no combate à corrupção - citando a execução da pena após a decisão em 2ª instância e a titularidade do MP para celebrar acordos de delação premiada. "O duro golpe de perder o futuro promissor e ter de viver um presente marcado pela desonestidade e pela desconfiança", afirmou Raquel.
As três razões mencionadas pela procuradora-geral para persistir no combate à corrupção são caminho para diminuir a desigualdade social, diminuir a ineficiência com a gestão da coisa pública e garantir a integridade no trato da coisa pública.
"Muitos programas de Estado prometem resolver problemas crônicos como garantir moradia, alimentação adequada e saúde para todos. Cada programa reaviva esperanças. A cada vez que não cumprem o que prometem, diminui a confiança e a esperança das pessoas nas instituições e no País. Um ambiente de incerteza leva ao descaso com a coisa pública", disse Raquel. Segundo a procuradora-geral, a ineficiência é "parceira da corrupção".
Raquel Dodge falou sobre o trabalho desde que tomou posse como procuradora-geral, em 18 de setembro, e disse que a orientação na sua equipe é de "trabalho silencioso". Segundo ela, nos últimos meses foi possível identificar as prioridades. "Identificamos ações penais que tinham condenações e pedi ao STF que as pautasse, e já fui atendida", disse Raquel. Ela afirmou ainda que deu atenção a questões de debate jurídico no Supremo relacionadas ao combate à corrupção, como execução da pena após 2ª instância.
"Antes o risco de ser corrupto era quase zero, temos de aumentar esse risco com punições para desincentivar os infratores", afirmou a procuradora-geral. "Devemos agir, agora e com maior ímpeto, para evitar que a corrupção reapareça mais vigorosa ou sob novos disfarces", disse Raquel Dodge.
"A corrupção é um fato tão escandaloso que o sentimento de todos os brasileiros e do MP é de intolerância absoluta contra a corrupção, a pequena e a grande", afirmou a procuradora-geral.
Ela afirmou que embora muito já tenha sido alcançado no combate à corrupção, ainda não foi possível paralisar desvios e práticas ilícitas continuam em curso. Sem mencionar nomes, Raquel Dodge afirmou que "algumas quadrilhas foram desbaratadas, mas muitas continuam a agir com desfaçatez, à luz do dia, e em conluio que não escapam a registros, câmeras de vídeo e colaborações premiadas". Segundo ela, outras quadrilhas "escondem quantias milionárias, às vezes de modo tão petulante e displicente".
"A missão que nos foi entregue é difícil", afirmou a procuradora-geral, mencionando que o País viveu "séculos de apatia" sobre esse tema. Entre as ameaças, segundo ela, estão "interesses espúrios, ganância, resistências de toda ordem".
Esse foi o primeiro discurso de Raquel Dodge, desde sua posse há pouco mais de dois meses, de forma longa e enfática sobre combate à corrupção. A procuradora-geral afirmou que a corrupção "é a maior responsável pelo alto volume de impostos cobrados, por serviços de baixa qualidade" e "atinge o próprio compromisso do estado em servir corretamente a população".
Ela afirmou que é preciso cobrar dos corruptos a reparação dos dano que fizeram, a correção de condutas e revelação de quem são seus parceiros para que rumos sejam corrigidos e, das empresas, exigir a correção de práticas.
Evento
No evento desta segunda-feira, a procuradora-geral da República e procuradores-gerais de Justiça irão assinar um Pacto do Ministério Público Brasileiro contra a Corrupção e também anunciar a criação do Comitê Permanente do MP Brasileiro para as eleições 2018.
O objetivo do comitê será prevenir e reprimir a corrupção nas eleições do próximo ano. A presidência do comitê será realizada por Raquel Dodge e a coordenação do grupo será desempenhada pelo vice-procurador-geral-eleitoral Humberto Jacques de Medeiros.
O comitê para as eleições vai fazer o alinhamento de medidas que serão adotadas no enfrentamento à corrupção eleitoral, realização de ações educativas e incentivo aos promotores eleitorais para criar comitês de lideranças locais que ajudem a coletar evidências de financiamento ilícito de campanha, caixa dois, compra de votos e outros crimes.
Presente no evento, o Secretário Nacional de Justiça, Rogério Galloro, afirmou que combater a corrupção é basilar na Polícia Federal, no Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal é um dos "parceiros vitais". A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União, falou da importância de ações educativas para alterar o quadro de corrupção no País. "Se nenhum ser humano nasce corrupto, precisamos restaurar as nossas origens", afirmou a ministra.
"O combate à corrupção galvanizou o País nos últimos anos. Já foi dito várias vezes, mas não custa repetir, que da corrupção advém uma educação pior, uma saúde pior, um estado mais fraco. O País exige de nós todos um trabalho permanente, diuturno, incansável de combate à corrupção", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Julio Marcelo de Oliveira falou da necessidade de aperfeiçoamento legislativo para aumentar a transparência e capacidade de investigação. Em referência ao projeto encampado pelo MP conhecido como "10 medidas de combate à corrupção", ele afirmou que "as dez medidas não morreram, mas vão renascer" em 2018. "Precisamos saber que candidatos se comprometem" com a agenda de combate à corrupção.
