Governadores do Nordeste aproveitaram um encontro para debater o desenvolvimento sustentável da Região para cobrar ações ao governo federal. O encontro Nordeste 2030 - Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB), ocorreu nessa terça-feira (5), em Fortaleza, com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). O socialista voltou a criticar a privatização da Eletrobras e a cobrar uma resposta à carta assinada pelos nove governadores do Nordeste enviada a Michel Temer (PMDB) em setembro.
“Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região. Essa carta foi enviada no dia 5 de setembro e até hoje (ontem), 5 de dezembro, não recebemos nenhum telefonema, nenhuma explicação. Isso mostra, claramente, qual é o olhar que se tem para o Nordeste”, afirmou o governador pernambucano.
Também participaram o governador do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Rio Grande do Norte, Robson Faria (RN) e da Bahia, Rui Costa (PT), além do presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, e Martin Raiser, representante do Banco Mundial (Bird) no Brasil.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que há uma discriminação do governo federal para os Estados do Nordeste e pediu uma mobilização para enfrentar o assunto. “É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela Região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político”, afirmou. O petista destacou que, segundo o Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, aponta para tal tratamento discriminatório. Segundo o governador baiano, o Estado de São Paulo tem uma das maiores dívidas do País e conseguiu um refinanciamento com o governo federal.
Camilo Santana (PT), governador do Ceará, cobrou a destinação de mais recursos para o Nordeste. “Tivemos avanços importantes (na área social), mas o Nordeste continua com as suas grandes desigualdades e eu acredito que é fundamental priorizar o investimento em educação, redistribuir melhor os recursos do País para as Regiões mais pobres e garantir que os investimentos em infraestrutura importantes para o Nordeste sejam garantidos”, afirmou, acrescentando a cobrança pela conclusão das obras da transposição do São Francisco e da ferrovia Transnordestina.
DESENVOLVIMENTO
No evento, foi apresentado do resultado do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste), elaborado a partir de auditorias feitas pelas Secretarias de Controle Externo do TCU nos nove Estados nordestinos. O documento mostrou que o PIB per capita da Região - de R$ 12,9 mil - equivale a cerca de metade da média do PIB nacional e deixa o Nordeste com a pior classificação entre as cinco Regiões do País. Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mostra que os Estados nordestinos tiveram resultado abaixo da média nacional (0,727 no ano de 2010).
Para o coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos do TCU, Marcelo Barros, há, por parte do governo federal, ausência de metas regionais claras e objetivas que podem ajudar os governos a definirem estratégias. “Quando se olha as políticas públicas, se observa que elas não têm definido qual seria a aplicação dos recursos federais por região. Isso prejudica as menos prósperas, que são as que mais precisam de ações e intervenções específicas de desenvolvimento. Uma das determinações do TCU é a de que haja a regionalização dos gastos”, informou.
