Todos os 26 jovens que foram presos nessa quarta-feira (24) à noite em Porto Alegre após o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foram libertados pela Justiça. Nesta tarde, os que ainda estavam sob custódia foram liberados após o juiz Volnei dos Santos Coelho expedir um alvará de soltura.
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Já na madrugada, dez pessoas foram soltas, mas outros permaneceram na delegacia e, na manhã de hoje (25), 13 mulheres foram encaminhadas para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier e três homens foram levados para o Presídio Central de Porto Alegre. Eles vão responder pelo crime de incêndio.
O grupo, que foi preso por ter ateado fogo a pneus em dois pontos da região central da cidade logo após o encerramento do julgamento, afirma que policiais da Brigada Militar entraram na casa de um dos envolvidos sem mandado judicial.
De acordo com a Brigada Militar, eles foram autuados pelos crimes de associação criminosa e incêndio. Havia um menor de idade entre os detidos, mas que foi liberado.
Sobre o segundo crime autuado, o magistrado afirmou na decisão que “não há elementos a indicar a associação criminosa no que tange à prática reiterada, organizada e no tempo”.
Violação do domicílio
Segundo Jéssica Pereira, do Levante Popular da Juventude, o grupo se manifestava contra a condenação de Lula. De acordo com ela, após o ato, uma parte do grupo foi detida na rua e a outra na casa de um dos membros do movimento.
“Não havia mandado judicial. O portão estava aberto e os policiais foram entrando. Para nós, não há dúvidas de que isso compõe um espectro de cerco aos movimentos sociais. O povo só queria o direito de se manifestar e denunciar o que estamos vivendo. O nosso ato foi para expressar a nossa indignação com essa condenação sem provas”, relatou
O diretor da Divisão Judiciária e de Operações da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Marco Antônio Duarte de Souza, confirmou que o grupo foi detido na casa de um dos integrantes, mas explicou que o caso é de flagrante indireto.
“Neste caso concreto, houve um acompanhamento após os policiais se depararem com a conduta criminosa de alguns membros desse grupo na rua. Então eles viram a situação de flagrância na rua, depois acompanharam essas pessoas após o cometimento do crime e a prisão foi feita. Então, juridicamente e tecnicamente, ainda se encontravam em uma situação de flagrância”.
O capitão Felipe de Oliveira, da Comunicação Social da Brigada Militar, informou que não tinha detalhes da atuação dos militares que prenderam o grupo. Ele disse ainda que o grupo, se quiser, pode protocolar a denúncia na corregedoria da Brigada Militar.
O militar destacou que, de qualquer forma, as afirmações dos jovens serão levadas ao processo, porque os militantes deverão prestar depoimento e contar o caso ao juiz. De acordo com o capitão, se for confirmada a conduta ilegal, o caso será apurado pela corporação e os responsáveis serão punidos.
