O presidente Michel Temer condicionou a criação de novos impostos à reforma da Previdência, nesta segunda-feira (29), em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, em São Paulo. Temer disse crer que não haja necessidade de aumento ou criação de novos tributos, mas atrelou essa possibilidade à reforma da Previdência.
"Se houver reforma da Previdência, não teremos novos tributos. Sempre evitamos a criação de impostos. Eu não creio que haja necessidade de novos tributos", disse Temer.
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O presidente ainda afirmou que não haverá governo que possa desmerecer o que sua gestão fez à frente do Brasil, mas admitiu que aproveitou "bem" de sua impopularidade para fazer "o que o País precisa".
"Uma coisa é o sujeito que depende do voto, eu cheguei pela via constitucional", disse ao citar o impeachment. Ele respondeu que não espera reconhecimento agora pelas medidas de sua gestão, mas que quer ser reconhecido pela história.
Ainda assim, o emedebista disse que irá trabalhar "nos próximos seis meses" pela recuperação de seus aspectos morais. "Não vou mais permitir que me chamem, perdoem a expressão, de trambiqueiro". disse. "Meus detratores estão na cadeia quem não está, está desmoralizado. Se não fossem as denúncias (contra mim), a reforma da Previdência já teria sido aprovada."
Ele disse também que, neste último ano no cargo, vai se dedicar a fazer uma simplificação tributária no Brasil.
Eletrobras
O presidente Michel Temer comentou também o processo de privatização da Eletrobras. "Se não conseguirmos descotizar a Eletrobras este ano, ao menos demos o primeiro passo", disse durante entrevista à Rádio Bandeirantes. Temer também explicou que todos os estudos acerca da venda da Eletrobras apontam para a redução da tarifa de energia.
O projeto de lei da privatização da Eletrobras foi enviado formalmente na semana passada ao Congresso. Dentre outros pontos, o texto prevê que, associado à privatização, haverá a chamada descotização. Com isso, mediante o pagamento de uma outorga à União, a Eletrobras poderá comercializar a energia das usinas a preços de mercado - hoje, a energia é vendida conforme o custo de operação e manutenção.
Pelo texto, a descotização será feita de forma gradual, num prazo de no mínimo três anos e de no máximo cinco anos.
O projeto de lei foi encaminhado ao Congresso em regime de urgência, o que permite uma tramitação nas duas casas em 45 dias A intenção do governo é que tudo seja feito no Legislativo até abril.
Esse é o prazo ideal, já que todo o processo de como será a privatização tem que ser finalizado para ser encaminhado à Eletrobras até junho, quando está prevista uma assembleia da companhia para tratar do assunto. Governo e estatal querem concluir a privatização ainda este ano.
