A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, esteve reunida na manhã neste domingo (18) com membros do Ministério Público brasileiro e de outros oito países para tratar da proposta de criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. O instituto vai reunir integrantes dos MPs do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, com enfoque na água.
No momento, Raquel continua na PGR, também em reuniões fechadas, com membros do Congresso Nacional para tratar sobre a temática, que será amplamente discutida durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, sediada em Brasília durante esta semana.
PROPOSTA
A proposta do Instituto Global será oficializada na próxima terça-feira (20) durante o fórum. Raquel anunciará o texto final da proposta na sessão do Judiciário e do Ministério Público, marcada para as 14h no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
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Inspirada no Instituto Judicial Global do Ambiente, criado por juízes brasileiros para atuar como fórum mundial sobre o assunto, a iniciativa vai possibilitar o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos de vários países, na definição de uma estratégia conjunta para enfrentar o problema ambiental e da água, segundo Raquel Dodge.
Na manhã deste domingo, os representantes dos países também debateram o texto da Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água, que será assinada também na terça-feira, durante o Fórum Mundial. Na declaração, os Ministérios Públicos de vários países vão assumir compromissos para a proteção do recurso.
