Nesta quarta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, deverá apresentar uma questão de ordem para que a prisão depois de condenação em segunda instância seja discutida pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Após a questão ser levantada por Marco Aurélio Mello, o colegiado terá que apresentar uma posição, por meio de uma votação. Caso o pedido vença, ele deverá ser colocado na pauta da próxima sessão do STF.
Cármen Lúcia vem sendo pressionada a pautar um julgamento definitivo sobre as ações que discutem a prisão após a condenação em segundo grau. A defesa de Lula quer ter analisado no plenário habeas corpus em que pede para responder em liberdade até o último recurso na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pode ter o recurso analisado pelo Tribunal.
Encontro
A sugestão para a reunião foi feita e acatada nessa quarta-feira (20), no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, Cármen não convidou aos demais ministros. “Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada", disse o decano.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem sido convidados, após serem questionados por jornalistas nessa terça-feira (20). Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen lúcia entendeu que deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo tribunal.
