Ao JC, Sepúlveda Pertence, advogado de Lula e ex-ministro do STF, disse não acreditar que TRF-4 reverterá decisão.
JORNAL DO COMMERCIO – Qual a expectativa do senhor em relação ao habeas corpus de Lula após a última sessão do STF?
SEPÚLVEDA PERTENCE – A expectativa tem que ser otimista. Naquela questão que se pôs, a suspensão de eventual prisão até o julgamento, me pareceu uma decisão obviamente acertada. Agora é aguardar e esperar até o dia 04 de abril.
JC – Deu para ter alguma sinalização se os ministros vão votar favoráveis ao habeas corpus?
SEPÚLVEDA – Qualquer coisa seria palpite. Eu disse antes da sessão, lembrando um notável centroavante do Atlético-MG. Indagado antes do jogo qual o seu prognóstico, respondeu: prognóstico só depois do jogo. É a minha posição.
JC – É possível reverter a decisão do TRF-4?
SEPÚLVEDA – Possível é. Mas aí já não acredito muito, mesmo antes do jogo. Vamos aguardar. Está marcado para esta segunda-feira.
JC – O senhor deve apostar na tese de que há uma perseguição jurídica contra o ex-presidente Lula? Porque a defesa vinha apostando muito nisso na fase anterior.
SEPÚLVEDA – Sim. Eu acho. A cláusula constitucional da presunção de inocência, diferente dos outros países que pude ter acesso, é única no Brasil. Veio exatamente para evitar planos de prisão arbitrária e antecipada. Eu costumo até ligar esta rara exigência de coisa julgada como resposta ao tempo da ditadura onde, na Lei de Segurança Nacional, bastava o recebimento da denúncia para o cidadão ser inelegível e eventualmente preso.
JC – É verdade que o senhor conheceu o ex-presidente Lula quando defendeu ele na época da ditadura?
SEPÚLVEDA – É verdade. Eu defendi em dois casos. No caso ligado a famosa greve do ABC, que o projetou nacionalmente. E já no final da ditadura, em Manaus, em um caso em que ele era acusado, junto com Chico Mendes, de haver instigado em um comício o assassinato de determinado fazendeiro.
