A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país "vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições". Em pronunciamento gravado nesta segunda-feira (2), na TV Justiça, Cármen diz. "A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética."
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Cármen não cita nomes nem eventuais demandas em curso na Corte máxima, mas revela profunda preocupação com a preservação da democracia. Ela pede "serenidade".
Na próxima quarta-feira, 4, o Supremo julga o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob grande expectativa no País inteiro. Milhares de promotores e magistrados pedem que prevaleça entendimento do STF pela prisão em segunda instância. Milhares de advogados e juristas pedem que o Supremo derrube essa medida.
Manifestações pró e contra Lula estão previstas para esta terça, 3.
"Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições", diz Cármen.
"Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade."
Protestos pelo Brasil
O Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua (VPR) e outros movimentos que lideraram manifestações do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff preparam, nesta terça-feira (3), atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do País em defesa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes da Corte analisar em plenário o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do líder petista.
Palavra de Cármen
"A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.
Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.
Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade
Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.
Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.
Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.
Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.
A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.
A República brasileira é construção dos seus cidadãos.
A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los."
