Composto por 83 itens e 32 páginas, o documento de balanço de dois anos do governo de Michel Temer, que será lançado no Palácio do Planalto nesta terça-feira (15), aponta ações realizadas em diversas áreas, além dos dados relacionados à recuperação econômica do país, como a queda da inflação e a redução da taxa básica de juros (Selic), que chegou a 6,5%, o menor patamar da história.
Bolsa Família
Em termos de políticas sociais, o governo destaca, por exemplo, o fim da fila de espera para o Bolsa Família, "que chegou a ter mais de 1,9 milhão de famílias em maio de 2015". Para alcançar a marca, o documento diz que foram adotadas medidas para combater fraudes e abusos na concessão no benefício e que, desde agosto do ano passado, a espera para ingressar no programa é inferior a um mês. Atualmente, 14,2 milhões de famílias estão cadastradas no programa de transferência de renda. Nos dois anos de Temer, o Bolsa Família teve dois reajustes, o primeiro de 12,5%, em junho de 2016, e o segundo, de 5,6%, entrará em vigor em junho.
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Microcrédito e Criança Feliz
O governo informa ter liberado R$ 1,94 bilhão em microcrédito para famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família. O programa, batizado de Progredir, teria gerado, em apenas três meses (outubro a dezembro de 2017), mais de 68 mil empregos formais e assegurado a matrícula de 83,7 mil alunos em cursos de formação educacional e profissional.
O programa Criança Feliz, que visa ampliar a rede de atenção e cuidado integral com a primeira infância (até os 3 anos de idade), também com foco em beneficiários do Bolsa Família, é outro item que aparece no balanço do governo. Desde que foi implementado, em 2017, mais de 2,6 mil prefeituras aderiram ao programa, com atendimento inicial de 212 mil crianças e 31,5 mil gestantes em todo o país.
Fies e Prouni
O documento de balanço exalta o que chama de "oferta recorde" de 360 mil bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni), crescimento de 10% em relação aos anos anteriores. Também teriam sido abertas, segundo o Planalto, cerca de 310 mil vagas no programa de Financiamento Estudantil do governo, o Fies, com base em novas regras que permitem maior flexibilidade nos prazos de carência do empréstimo.
Ensino médio integral
O balanço do governo Temer também celebra a aprovação reforma do ensin médio e o avanço da Base Nacional Comum Curricular, que seriam "demandas de mais de 20 anos dos educadores brasileiros" que se tornaram "realidade". Pelo menos 500 mil vagas de tempo integral para jovens do ensino médio estariam garantidas até 2020, diz o documento.
Minha Casa, Minha Vida
O governo informa que, "em apenas 23 meses", foram contratadas 882 mil novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, uma média de 38 mil casas novas por mês. "De maio de 2016 até agora foram concluídas e entregues mais de 1 milhão de unidades habitacionais", aponta o documento de balanço.
Infraestrutura
O lançamento do primeiro satélite geoestacionário do Brasil, ocorrido em maio de 2017, é um dos pontos citados no balanço do governo Temer. A promessa é que o equipamento garantirá conectividade de internet banda larga para áreas remotas do país. A implementação do programa, no entanto, vive um impasse por conta da suspensão do contrato entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat, para operação privada de parte da banda do satélite.
O balanço cita a inauguração, no ano passado, do Eixo Leste do Projeto de Transposição do Rio São Francisco que, segundo o governo, já atende a mais de 1 milhão de pessoas em 32 municípios de Pernambuco e da Paraíba. O Eixo Norte do projeto já está, de acordo com o governo, com 95% de execução física concluídas e, quando inaugurado, atenderá a 223 municípios de quatro estados nordestinos (Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco).
Em outro ponto do balanço de dois anos, o governo cita a concessão de quatro aeroportos do país (Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador) que, somados, garantiram aos cofres públicos a arrecadação de mais de R$ 3,72 bilhões. No período, também foi entregue o Aeroporto de Vitória, administrado pela estatal Infraero. Outros R$ 800 milhões foram investidos para modernização e reforma de 50 aeroportos regionais em todo o país.
Agricultura
Como destaque, o governo aponta em seu balanço de dois anos a safra recorde de grãos obtida entre 2016 e 2017, com volume de produção de 237,7 milhões de toneladas. Mesmo em meio às denúncias Operação Carne Fraca, que apontou uma série de irregularidades na inspeção sanitária de produtos de origem animal, o balanço de Temer exalta aumento da exportação de carne para US$ 15,5 bilhões em 2017, valor 9% superior ao ano anterior.
Em outro ponto, o governo cita a obtenção, em maio, do selo da Organização Mundial da Saúde (OMS) de país livre da febre aftosa, considerado "marco sanitário".
Exportações
Em outro sinal de recuperação da economia, o governo cita o crescimento das exportações em 17,5% no ano passado, "primeiro aumento depois de cinco consecutivos de queda". A balança comercial (exportações menos importações) do ano passado fechou com saldo positivo de R$ 67 bilhões, o maior em 29 anos.
Meio Ambiente
Ao completar um ano, o governo Temer conseguiu reduzir em 12% o desmatamento na Amazônia, informa o documento de balanço da gestão. O governo também menciona a ratificação, pelo Congresso Nacional, do Acordo de Paris, esforço global para o enfrentamento das mudanças climáticas. Em outra ação destacada, o governo aponta a criação, este ano, de mais de 938 mil quilômetros quadrados de unidades de conservação ambiental em todo o país, o que seria o equivalente a quase duas vezes o território da França.
Saques no FGTS
Vitrine do governo Temer no ano passado, a liberação de recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 44 bilhões na economia, atendendo diretamente a pelo menos 25,6 milhões de trabalhadores.
Empregos
Em relação aos empregos, os números citados foram os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontam que o emprego formal aumentou em março de 2018 com acréscimo de 56.151 postos de trabalho.
Inflação
Os dados da publicação mostram que a inflação caiu de 9,39% em março de 2016 para 2,68% em março de 2018.
Leilões de petróleo
Quase R$ 10 bilhões foram arrecadados pela União com a retomada de leilões de petróleo e gás em 2017, incluindo rodadas de licitação de áreas do pré-sal pelo modelo de partilha, diz o documento de balanço do governo Temer. Em outra venda de áreas para exploração, o governo cita a obtenção de R$ 8 bilhões, em março, após o repasse de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão.
A publicação cita ainda o “renascimento da Petrobras”, que em 2017 registrou prejuízo de R$ 446 milhões ante os quase R$ 15 bilhões de 2016.
Estatais
O governo também cita o que chamou de "virada" das empresas estatais do país. As cinco maiores companhias controladas pela União (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras e Petrobras) passaram de um prejuízo conjunto de mais de R$ 32 bilhões em 2015 para um lucro, somado, de R$ 28,4 bilhões, em 2017. "Uma variação positiva de R$ 50,9 bilhões", informa o balanço. Em outro ponto, o governo destaca a aprovação da Lei das Estatais (Lei nº 13.303), que estabeleceu requisitos mais rígidos de governança, transparência e gestão nas empresas públicas, incluindo critérios para nomeação de diretores e presidentes das companhias estatais.
Segurança Pública
O documento aponta para redução de crimes após a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Os dados apresentados fazem a comparação da redução de homicídios no período da Semana Santa deste ano em comparação com a de 2017. “Os crimes estão diminuindo: na comparação com a Semana Santa de 2017, houve redução de quase 50% nos casos de homicídio doloso”.
A criação do Ministério da Segurança Pública também é citada como um reforço no combate à violência.
Reformas
As reformas trabalhista e do ensino médio, constantemente citadas pelo presidente em discursos, também estão presentes no documento. “As ousadas reformas apresentadas neste tempo modernizaram as leis, criaram novos paradigmas para a administração pública e geraram um ambiente para atrair investidores, abrir vagas de empregos e aumentar a renda”
