Um projeto de lei (PL) em discussão no Senado determina que os presos arquem com seus gastos com recursos próprios ou com trabalho. Para consultar a população sobre a proposta, uma enquete permaneceu aberta na página da Casa no Facebook entre o dia 9 de maio e esta quinta-feira (17). O resultado? 95% dos usuários da rede social que participaram da votação mostraram-se a favor do PL. Ao todo, a pesquisa reuniu 106,4 mil votos.
"Trabalhar é a melhor coisa que tem. Ele paga os custos, aprende ofícios e se ressocializa ao invés de ficar parado pensando besteiras", argumentou um usuário do Facebook identificado como Frederick Dutra.
Leia o projeto:
Debate sobre o projeto
O PLS 580/2015, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi tema de uma audiência pública realizada no dia 8 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Convidados ouvidos pela CCJ informaram que, no geral, os presos não se negam a trabalhar, mas muitas vezes não o fazem por falta de condições nos presídios. As informações são do Senado Notícias.
Na ocasião, a representante do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Mara Fregapani Barreto, afirmou ser um consenso o trabalho como forma de ressocializar. Ela também destacou que há grande interesse dos presos, seja pela remuneração, pela remissão da pena ou mesmo pela redução da ociosidade.
Ainda segundo Mara Fregapani, dos 729 mil presos do país, 74 mil estudam e 96 mil exercem algum tipo de atividade laboral.
O procurador regional do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira afirmou que enxerga com bons olhos o projeto, mas alertou para o fato de haver hoje no Brasil muitos presos sendo explorados, trabalhando sem remuneração em ambientes laborais precários e sem fiscalização.
