O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso na Operação Rizoma - investigação sobre desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios - o Postalis - e do Serpros. A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que Arthur Machado é "líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão".
A decisão de Gilmar é de quinta-feira, 7. "Não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas", afirmou o ministro.
A Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados - entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto - foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 15 de maio.
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Segundo a acusação, Arthur Machado ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony) para comprar reais em espécie no Brasil para pagar os recursos a agentes públicos e seus emissários.
Para a Lava Jato, o empresário chefiava "uma organização criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pensão e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econômico ou que possuem sua participação".
Outro lado
Segundo Daniel Bialski, que defende o empresário Arthur Pinheiro Machado, "a Suprema Corte como grande defensora da Constituição Federal, não permite que prisões preventivas desnecessárias e decretadas sem motivação, prevaleçam". "E, nem que se sustentem em ilações, suposições e em episódios requentados mais do que duvidosos."
