Após várias decisões, o relator da Lava Jato no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran Neto tomou a decisão após decisões conflitantes entre o desembargador Favreto e o juiz federal Sérgio Moro.
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Posicionamentos
Rogério Favreto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto na manhã deste domingo (7).
O desembargador acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
Sérgio Moro
O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O juiz da Lava Jato afirmou que o ‘desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal’.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a liminar que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8).
Em despacho encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o procurador José Osmar Pumes pede a reconsideração da decisão.
