Após encontro com o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse hoje (28) que o Brasil não vai se unir à iniciativa de seis países (Colômbia, Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Canadá) que pediram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar a prática de crimes contra a humanidade na Venezuela desde 12 de fevereiro de 2014. Esta é a primeira vez, desde a fundação do TPI, em 2002, que um grupo de Estados-parte denuncia outro país.
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“O Brasil não se associa a essa iniciativa. Aliás, já existe uma representação no Tribunal Penal Internacional sob exame da procuradoria do tribunal. Ela que dará seguimento ou não a essa iniciativa”, disse a jornalistas.
Perguntado por que o Brasil não apoia a iniciativa, Nunes afirmou que a solidez do caso não parece ser “evidente”. “Acreditamos que o acirramento das tensões não é positivo. Queremos que haja um clima de menos tensão entre nossos países de modo a favorecer o diálogo interno entre governo e oposição da Venezuela”, completou.
O encontro entre Nunes Ferreira e Arreaza ocorreu em Nova York, aproveitando que ambos participam das reuniões da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Nunes Ferreira reiterou o apoio ao livre fluxo de pessoas entre os dois países vizinhos. “A fronteira do Brasil está aberta, se quiserem vir, recebemos. Se quiserem voltar, evidentemente voltarão. A movimentação da fronteira se dá de uma maneira muito fluida”.
Sobre a questão migratória, o chanceler brasileiro disse ter relatado a seu colega venezuelano que a imigração não constitui um “problema dramático” para o Brasil. “O problema é sua localização ali no estado de Roraima. Disse a ele das providências que temos tomado e o nosso esforço para apoiarmos os venezuelanos que queiram ir para outros estados da federação que possam fazê-lo”.
Política externa brasileira
O chanceler brasileiro comentou que foi consultado por colegas estrangeiros sobre o rumo da política externa brasileira após o resultado das eleições presidenciais. “Eu disse que a política externa brasileira não faz grandes mudanças de um governo para o outro. Temos parâmetros muito seguros e seguidos há muito tempo que, com diferença de ênfase num governo ou outro, tem balizado a nossa política externa”.
Nunes Ferreira também informou ter relatado que o Brasil é um “país que tem regras eleitorais seguras, uma Justiça eleitoral, um método de recolhimento de apuração do sufrágio absolutamente seguro e rápido, um país que respeita a diversidade de opiniões”.
Em outubro, o Brasil vai receber pela primeira vez observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) que vão acompanhar as eleições gerais. Uma equipe de 50 a 60 observadores estrangeiros estarão espalhados por vários pontos do território para acompanhamento do pleito.
