Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito do Brasil, pode conceder ao seu vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB) atribuições que lhe dariam um status de ‘gerente’ do governo que se inicia em 1º de janeiro de 2019. Uma proposta em estudo pela equipe de presidente eleito prevê transferir da Casa Civil para a Vice-Presidência a atribuição de coordenar o trabalho feito por ministérios.
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Com a nova estrutura do Palácio do Planalto, a coordenação dos ministérios passaria a ser feita pelo vice-presidente eleito da República, liberando assim o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), para a articulação política com o Congresso, já que a Secretaria de Governo – que desempenha esse papel atualmente – será extinta.
Segundo informações do Estadão, a estrutura do Planalto no governo Bolsonaro daria mais poderes ao general Mourão – que durante a campanha eleitoral deu declarações polêmicas e, por isso, chegou a ser desautorizado pelo então presidenciável do PSL – e pode acentuar as diferenças entre os grupos político e militar que cercam o presidente eleito.
Na avaliação de aliados, como o governo será comandado por um militar reformado do Exército, que pensa na hierarquia, a visão é de que todos os ministros têm o mesmo nível e não aceitariam cobrança de resultado de outro titular de “igual estatura”. Colocar Mourão à frente da coordenação da Esplanada seria uma forma de dar ao vice-presidente eleito ascendência sobre os demais titulares do primeiro escalão para cobrar resultados.
Se o novo desenho for aprovado, o Palácio do Planalto perde uma secretaria com status de ministério – a de Governo –, ficando com apenas três pastas: Casa Civil, com Lorenzoni; Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o general Augusto Heleno, e Secretaria-Geral da Presidência, que deverá ser ocupada pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno.
Vice-presidência e Casa Civil
Além da coordenação ministerial, no novo desenho, a vice-presidência deve ficar responsável por duas subchefias da Casa Civil – a de análise e acompanhamento de políticas governamentais e a de articulação e monitoramento.
A Casa Civil, por sua vez, manteria sob sua responsabilidade a secretaria executiva, a subchefia de assuntos jurídicos – por onde passam todos os atos do governo para serem aprovados –, a Imprensa Nacional, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial além de comitês, comissões e conselhos, como o Desenvolvimento Econômico e Social – o chamado Conselhão, que o novo governo quer reformular totalmente.
