O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou no Twitter, nesta quarta-feira (28), sobre a possibilidade de aprovação de um indulto de natal para os presos em todo o país. "Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", escreveu.
Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último. ????????
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 28 de novembro de 2018
Ainda nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona as regras do indulto editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no fim do ano passado, que tornou as regras mais brandas para obter o benefício.
Mudança
A medida perdoa quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR argumenta que o governo abrandou as exigências para favorecer condenados por corrupção.
Através do Twitter, procurador Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, citou que o decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 presos na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).
