Em uma sinalização de aproximação com o Congresso Nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro reúne-se, nesta semana, com as bancadas de deputados federais de quatro partidos. Na agenda, estão previstas conversas com parlamentares do PR, MDB, PRB e PSDB. Os encontros com estes grupos têm o potencial de representar uma base de apoio com 126 deputados.
Os encontros começam um dia após o anúncio da estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios para a próxima gestão. Inicialmente, serão 22 ministérios – sete a mais do que o anunciado na campanha eleitoral, incluindo o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) - que podem perder o status de ministério ao longo da próxima gestão.
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Na composição do primeiro escalão do governo, Bolsonaro procurou evitar a política convencional e descartou a troca de apoio no Congresso por cargos no primeiro escalão. Até então, as conversas com parlamentares ocorreram em encontros com as chamadas bancadas temáticas, como a evangélica e a ruralista. Segundo o ministro extraordinário da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o novo governo adotará um modelo diferente na relação entre Executivo e Legislativo.
“Ao longo dos anos, esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria, que passa primeiro pela relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.
Lorenzoni tem atuado como articulador político e deve manter a função nas atividades da Casa Civil em parceria com o general Santos Cruz, futuro ministro da Secretaria de Governo, que também fará a interlocução do Planalto com o Congresso.
Com o anúncio oficial do primeiro escalão, cinco ministérios serão comandados por deputados: Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS); Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG); e Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS). A expectativa, contudo, é que essa lista aumente com a indicação de parlamentares para cargos de segundo e terceiro escalões, como secretarias executivas, autarquias e fundações.
Apoio
Entretanto, o futuro governo, que prometeu evitar a distribuição de cargos em troca de apoio na aprovação de projetos prioritários, tem um desafio no xadrez político. Até o momento, apenas o PSL, partido de Bolsonaro, que elegeu 52 deputados federais, oficializou o apoio ao governo. A bancada do PSL está atrás apenas da do PT, que terá 56 representantes na Câmara.
As conversas com os outros partidos poderão indicar a possibilidade de formação de maioria no Congresso.
Esse apoio é fundamental para a aprovação de propostas que alteram a Constituição, como a reforma da Previdência, um dos principais projetos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Para aprovar esse tipo de matéria, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos de votação.
Partidos
Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou que que manterá uma "independência ativa", mesmo com a indicação do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para o Ministério da Cidadania.
“A partir de 1º de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa, apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo, não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, afirmou Jucá, em conta no Twitter. Segundo o senador, é natural que parlamentares do partido conversem com o governo eleito.
Já o PSDB fará uma reunião prévia com o futuro ministro Lorenzoni nesta terça-feira (4), às 17h. Sem pauta definida, parlamentares querem ouvir as propostas do futuro ministro antes do encontro com Jair Bolsonaro, marcado para quarta-feira (5), às 16h30. Formalmente, ainda não houve manifestação do partido.
As lideranças de PR e PRB ainda não se posicionaram oficialmente.
