O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (3) que a presidência de Jair Bolsonaro vai criar uma "nova fórmula" para nortear a relação entre governo e Congresso Nacional. Onyx, que será o ministro da Casa Civil, e responsável por comandar a articulação política do novo governo, explicou que uma das ideias é acabar com a exigência de que os partidos aliados do governo deem todos os votos da bancada para determinado projeto de lei ou matéria legislativa de interesse do governo, o chamado fechamento de questão.
Dessa forma, mesmo que o parlamentar vote diferentemente da orientação do governo, em alguns casos, ele não seria considerado opositor. Onyx também disse que o governo dará atenção especial às bases eleitorais de deputados e senadores.
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"Nós vamos ter uma atenção muito grande com a base de cada parlamentar e nós não vamos usar o fechamento de questão para trazer deputado para a base [de apoio ao governo]. Inclusive, o governo vai compreender, sim, aquilo que muitas vezes permeia a vida do parlamentar, seu foro íntimo, seu compromisso com determinado segmento. Na verdade, não haverá aquela forçação de barra, que sempre houve, de que tem que entregar 30, 40 votos. O parlamentar será considerado da base se, ao longo do conjunto das votações, tiver uma posição bastante mais pró-governo, e vamos ter a capacidade de compreender quando ele não puder votar determinado tipo de matéria. Isso jamais será motivo de exclusão do deputado", afirmou.
Para dar conta da articulação política, serão criadas duas secretarias na Casa Civil, uma para Câmara dos Deputados e outra para o Senado, segundo o ministro. Para o comando dessas estruturas, Onyx disse estar montando uma equipe de ex-parlamentares. O único integrante dessa equipe confirmado até agora, de acordo com Onyx, é o do deputado federal Carlos Mannato (PSL-ES), que concorreu ao cargo de governador do Espírito Santo nas últimas eleições, mas foi derrotado e ficará sem mandato a partir do ano que vem.
"Nós vamos ter um time de ex-deputados e ex-senadores para cuidar da Câmara e do Senado. Não haverá toma lá, dá cá, não haverá forma tradicional, que levou a essa desconexão do Parlamento com a sociedade brasileira. Não tem uma fórmula pronta, nós estamos trabalhando nessa construção", garantiu o futuro articulador político do governo.
Onyx Lorenzoni também falou que os parlamentares serão atendidos em seus pleitos por meio das lideranças das próprias bancadas, mas também via frentes parlamentares e por meio de seus estados.
Tamanho da base
Essa semana, informou o ministro, o presidente eleito Jair Bolsonaro começará uma série de reuniões com diferentes bancadas partidárias. Até então, Bolsonaro vinha se reunindo, prioritariamente, com as chamadas bancadas temáticas, como a evangélica e ruralista, que reúnem parlamentares de diferentes partidos. Onyx se disse otimista com a montagem de uma base de apoio ao governo no Parlamento e estimou contar com ampla maioria na Câmara dos Deputados e cerca de metade de apoio entre os senadores.
"Se a gente somar todas que têm sinalizado que poderão estar conosco, dá para chegar, com bastante facilidade, acima de 330, 340, podendo chegar até 350 [parlamentares aliados na Câmara dos Deputados]. No Senado, a gente faz um primeiro cálculo de mais ou menos, hoje, um número acima dos 40, num primeiro momento", projetou.
Redução de cargos
O futuro ministro-chefe da Casa Civil também informou que o governo estuda reduzir o número de cargos comissionados na administração direta (ministérios) a partir do ano que vem. Sem se comprometer com números definitivos, Onyx falou em reduzir, à metade, os atuais 23 mil postos de livre nomeação no Executivo Federal
"A gente precisa desfazer essa máquina, ninguém discorda que tem gente demais. Se a gente analisar os países que concorrem conosco no mundo, quando troca governo, troca duas mil pessoas, no máximo. Se a gente cortasse a metade, na administração direta são 23 mil... não há paralelo no mundo, só ocorre no Brasil. Isso consome, tem passagem, diária, auxílio-moradia, papel, cafezinho", afirmou.
Questionado sobre a indicação, por aliados, de cargos no segundo e terceiro escalões do governo, Onyx informou que será mantido o mesmo critério usado para a escolha dos ministros, com a combinação entre militares, políticos e técnicos.
"Vamos buscar pessoas com capacitação para as diferentes áreas no segundo e terceiro escalão. O toma lá dá cá usual que se construiu no Brasil, nas últimas décadas, será completamente revisado", disse.
