O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse nesta segunda-feira (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.
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“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o futuro chanceler em sua conta no Twitter.
1/A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018
2/O Governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018
3/O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado hoje por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina.
Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres chamou a atenção para "o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional", insistiu o secretário-geral.
Marco regulatório
Em ocasiões anteriores, o futuro chanceler adiantou como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migratório. Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco regulatório compatível com a realidade nacional.
“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime [do presidente venezuelano Nicolás] Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.”
O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos no Brasil e não serão discriminados. Porém, defendeu a definição de critérios para garantir segurança a todos. Não detalhou quais seriam esses critérios.
“A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses acionais e da coesão de cada sociedade."
