Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, conceder, nesta quarta-feira (19) liminar possibilitando a soltura de presos em condenados segunda instância - decisão que inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - a deputada federal eleita Joyce Hasselmann (PSL) publicou um vídeo afirmando que o STF é um manicômio.
"Atenção Presidente (do Supremo), atenção Ministro Barroso! Qual de vocês de vocês irá se colocar contra e acabar com essa decisão louca do Marco Aurélio? O Supremo não pode ser... Parece uma manicômio uma coisa dessas... É um manicômio!"
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Confira o vídeo
A decisão
A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.
Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.
A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
