O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (8) que a cultura política brasileira está acostumada a situações de déficit, e que isso precisa ser mudado, inclusive a ponto de a sociedade se incomodar quando o Estado gasta mais do que arrecada.
“Tivemos ano passado déficit de R$ 170 bilhões. Hoje temos um deficit de R$ 139 bilhões. Enfatizo o termo bilhões para condená-lo, porque nossos ouvidos, na cultura política nacional, se acostumaram a bilhões de déficit como se fosse a coisa mais natural do mundo”, disse o presidente durante a cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Chefes de Agências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Temer lembrou que logo no início de seu governo, foi dada “plena transparência às contas públicas, sem malabarismos contábeis”. “Constatamos um déficit brutal a ser corrigido. Por isso fizemos uma emenda constitucional estabelecedora do teto para os gastos públicos. Nós fizemos por um período de 20 anos, revisável este teto somente após 10 anos”, disse ele.
“É como se na nossa casa tivéssemos bilhões em prejuízos e não nos incomodássemos. O Brasil é nossa casa e devemos nos incomodar. O combate ao déficit público é o que faz com que tenhamos tranquilidade absoluta. Agora, registro, não se combate déficit com um ou dois exercícios. É preciso muitos exercícios financeiros. Quem sabe em dez anos possamos fazer uma revisão em que só se gasta aquilo que se arrecada. Por isso que o prazo há de ser longo”, acrescentou.
Temer disse que o déficit fiscal dos estados prejudica a vida de muitos trabalhadores e citou, como exemplo, a foto de uma pensionista em frente à Assemblea Legislativa do Rio de Janeiro.
“Uma das fotos mais dolorosas que vi foi a de uma senhora aposentada no Rio de Janeiro, segurando uma placa em frente à Assembleia Legislativa, dizendo que a três meses não recebia a pensão porque o estado não tem como me pagar. Foi uma das fotos mais dolorosas que vi nos últimos tempos”, disse Temer.
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IBGE e as propostas de reformas
O 3º Encontro Nacional de Chefes de Agências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que tem como finalidade discutir os preparativos para o Censo Agropecuário 2017. A coleta do Censo Agro começa em 1º de outubro. No encontro, Temer disse que muitas das políticas adotadas pelo governo e pelo Congresso Nacional têm como base os levantamentos de dados do IBGE.
“O IBGE é o grande suportador da necessidade da reforma previdenciária. Sem ele, dificilmente será comprovavel essa necessidade”, disse o presidente. Temer disse que os dados do IBGE têm sido “o apoio do Congresso, sempre com muito diálogo. Para que ele [o Congresso] nos conduza a medidas que melhorem a condição do povo brasileiro, é fundamental que esteja lastreado em informações verdadeiras. Quem fornece essas informações é o IBGE”, acrescentou.
Em seu discurso, o presidente do IBGE, Paulo Rabello, também defendeu a reforma previdenciária. Ele ainda criticou decisões judiciais que tentam obter informações sigilosas coletadas por sua equipe de Censo. “Por lamentável equívoco de tribunal regional, o IBGE estava sendo obrigado a entregar dados daquilo que é segredo confessionário”, criticou Rabello. Em seguida, ele elogiou o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter suspendido condenações de instâncias inferiores.
