Prestes a se debruçar sobre uma nova reforma política, 16 deputados da bancada federal pernambucana defendem o fim das coligações proporcionais (para vereador e deputado). Outros 15 defendem a criação de uma cláusula de desempenho para partidos políticos. De acordo com a PEC aprovada em primeiro turno no Senado, as legendas precisam atingir 2% dos votos válidos para deputado federal em 14 estados diferentes para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de TV.
As duas medidas buscam restringir o número de partidos fisiológicos, que existem apenas para negociar cargos e acessar o fundo partidário. Mas como atingem partidos menores, podem dificultar também a vida de agremiações mais ideológicas como PSOL, PCdoB e Rede.
O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) lembra que o tempo curto do atual governo é um limitador para a reforma política, mas prega que é preciso aproximar os eleitores dos eleitos. “As coligações proporcionais nas eleições legislativas produzem uma das maiores indecências com o eleitor brasileiro. Faz ele votar em José e eleger Manoel. A população nunca entendeu e nem vai entender esse absurdo eleitoral”, diz.
Para Betinho Gomes (PSDB), que integra a comissão da reforma política, o ideal seria ter um governo parlamentarista com sistema distrital misto. “Esse ideal a gente não vai conseguir porque não há consenso. O possível é apoiar o que está em curso aqui na Câmara: o fim das coligações para eleição proporcional, cláusula de desempenho, a financiamento de campanha, com a proposta do deputado Marcos Pestana que propõe o fundo para financiar partidos e campanhas eleitorais, o financiamento público de campanha”, defendeu Betinho Gomes (PSDB), que integra a comissão da reforma política.
FINANCIAMENTO EMPRESARIAL
Em Pernambuco, apenas quatro deputados dizem ser a favor de permitir o financiamento empresarial de campanhas no modelo que existia antes, em que empreiteiras e fornecedoras do poder público podiam doar direto para os candidatos: Fernando Monteiro (PP), Jorge Côrte Real (PTB), Pastor Eurico (PHS) e Silvio Costa (PTdoB). Oito parlamentares defendem que pessoas jurídicas possam doar para um fundo que distribuiria os recursos entre os partidos nos moldes do fundo partidário.
