Num levantamento feito em todo o Estado, o Tribunal de Contas de Pernambuco encontrou 911 obras paradas ou com indícios de paralisação, bancadas pelo setor público. Os problemas abrangem 123 dos 184 municípios. Os serviços, orçados em R$ 5,3 bilhões, estão sob comando de prefeituras e do governo do Estado, entre elas habitacionais do Minha Casa Minha Vida, a barragem de Serro Azul, em Palmares, os Corredores Norte-Sul e Leste Oeste de transporte público, a dragagem do Rio Capibaribe, UPAs, cadeias públicas e outros de pavimentação e saneamento.
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De acordo com o TCE, existem obras paradas que estavam sob a direção de dez órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e Emlurb, e em 35 órgãos vinculados ao governo do Estado. Crise econômica e falta de planejamento estão na lista de motivos constatados pela equipe técnica do tribunal.
“Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE, em material de divulgação do tribunal.
Projetos inacabados envolvem R$ 5,3 bilhões
A lista das obras paradas está disponível no site do tribunal (www.tce.pe.gov.br). “Em relação a 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões”, informa o TCE.
No conjunto detectado, há 54 contratos que permanecem paralisados desde 2013 e 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. “Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário”, informa.
RESPOSTAS
O governo do Estado e a Prefeitura do Recife divulgaram nota de esclarecimento sobre o assunto. "Com relação às obras estaduais citadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o Governo de Pernambuco informa que, nos últimos dois anos, em que pese a crise econômica nacional, tem feito todos os esforços para concluir as obras em andamento. Um exemplo desse esforço é a Barragem de Serro Azul, apontada como 'inacabada' pelo levantamento do TCE-PE, mas que será inaugurada no próximo dia 20 de dezembro, totalmente concluída", informou o Palácio do Campo das Princesas.
A Prefeitura do Recife, emitiu a seguinte explicação:
"A Prefeitura do Recife esclarece que o documento divulgado hoje pelo Tribunal de Contas trata de apuração iniciada há mais de um ano, a qual a Prefeitura do Recife colaborou repassando informações sobre as obras acompanhadas pela corte de contas. Das obras listadas pelo TCE, muitas já se encontram concluídas e a serviço da população, como o Hospital da Mulher do Recife, entregue em maio deste ano e que já superou a marca de 140 mil mulheres atendidas, a Escola Municipal Manoel Torres, na Imbiribeira, inaugurada em fevereiro deste ano, e a revitalização da Praça Tiradentes, aberta ao público desde setembro, no Bairro do Recife. Outras estão em andamento e com previsão próxima para conclusão, como é o caso do Compaz do Cordeiro, já 98% executado, e a Upinha do Alto do Pascoal, que segue seu ritmo normal de andamento.
A Prefeitura do Recife reitera que nunca se furtou a fazer, com a população e com os órgãos de controle, o debate aberto sobre o grave cenário de crise econômica que afeta estados e municípios em todo Brasil e atrapalha o ritmo e andamento de algumas obras, não só no Recife, como no restante do país. A Prefeitura do Recife reitera seu compromisso com o bom uso do dinheiro público e esclarece que vem trabalhando diariamente para destravar os contratos e conseguir os recursos para concluir todas as obras em andamento na cidade."
