O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apresentou, nessa quarta-feira (30), recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que as investigações sobre a Operação Turbulência tenham continuidade. No dia 8 de novembro, uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) trancou ação penal e suspendeu as investigações tanto no MPF quanto na Polícia Federal (PF). A Operação Turbulência investiga a formação de organização criminosa para lavagem de dinheiro. A principal suspeita é o desvio de R$ 600 milhões de obras federais para campanhas do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Além do ex-governador, a denúncia também aponta como um dos beneficiários do esquema o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).
O recurso não tem data para ser julgado no STJ, mas o procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias, autor do pedido, espera que seja analisado antes do recesso do Judiciário, que se inicia no dia 20 deste mês. No recurso, o MPF alega que a lei 12.850/2013 classifica organização criminosa como um crime autônomo. “O trancamento da ação penal foi sob a alegação de que o crime de organização criminosa não é um crime autônomo, no entanto a lei prevê este crime como autônomo”, explica.
“O que se quer provar é que tenha havido lavagem de dinheiro, crime financeiro, crime de corrupção. É um desses crimes que vai ser provado no curso da ação”, acrescentou. A defesa alegou, no pedido de trancamento, que o MPF errou ao denunciar os envolvidos apenas por organização criminosa, sem acrescentar também o delito de lavagem de dinheiro.
ENVOLVIDOS
Os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Apolo Santana Vieira, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Rosal foram presos em junho, quando a operação foi deflagrada e, em setembro, tiveram habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outro investigado, Paulo César Morato, foi encontrado morto em um motel em Olinda um dia após a operação. A investigação da Polícia Civil concluiu que ele se suicidou ingerindo uma substância popularmente conhecida como chumbinho. Em agosto, o MPF apresentou denúncia contra 18 pessoas envolvidas nas transações financeiras.
“O prejuízo é que fica tudo parado e a gente não pode dar continuidade por conta dessa decisão. Então, estamos recorrendo para reformulá-la e dar prosseguimento à ação”, pontuou o procurador. Tanto o MPF quanto a Polícia Federal evitam falar em novas fases da Turbulência, a exemplo do que ocorre na Operação Lava Jato.
