O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil realizaram nesta segunda-feira (5) uma coletiva de imprensa para divulgar maiores detalhes sobre a segunda etapa da Operação Terra Arrasada, que prendeu o prefeito do município de Ribeirão Romeu Jacobina Figueiredo, preso na última quinta-feira (1º) e investiga crimes de responsabilidade. Romeu Jacobina é suspeito de integrar um esquema de fraude no sistema de coleta de lixo do município. Ele havia sido afastado em outubro deste ano, mas havia conseguido liminar na Justiça para retomar as atividades.
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco), o procurador de Justiça Ricardo Lapenda, a empresa fantasma possuía apenas 10 veículos registrados, sendo oito deles ônibus. Ou seja, a empresa contratada para coleta de lixo nem ao menos tinha equipamentos para desempenhar o serviço. O esquema consistia em superfaturar licitações da contratação de caçambas para coleta de lixo da empresa de fachada RU Veras. Os cofres de Ribeirão pagaram à empresa aproximadamente R$ 5 milhões. Outros crimes estão sendo investigados no município, e o rombo, segundo cálculos do MPPE, pode superar os R$ 16 milhões.
A operação cumpriu sete mandatos por crimes de responsabilidade, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e crime organizado e 11 mandatos de busca e apreensão domiciliar em Recife, Ribeirão e Vitória de Santo Antão. Além do prefeito de Ribeirão, foram presos a secretaria de gestão Paula Patrício de Lima, o servidor público Edson Soares de Lima, o secretário de finanças Hercílio Castanha, a servidora Maria José Santos e empresário Romero Urquiza Veras, dono da empresa de faixada RU Veras. A RU Veras ainda tem contratos com outros municípios de Pernambuco. No Estado, os desvios de verbas públicas podem chegar a R$ 36 milhões. A investigação continua também em outros municípios.
De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, cerca de 85 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães participaram da ação integrada. O procurador Ricardo Lapenda exaltou a parceria. “Todos os procedimentos e investigações do MPPE a gente não teria tido sucesso sem a colaboração imprescindível, profissional e ética da Polícia Civil de Pernambuco”, disse.
Primeira Fase
Na primeira fase da Operação Terra Arrasada O MPPE, com atuação do promotor de Justiça natural e em parceria com Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas, iniciou um conjunto de medidas para impedir e inibir que gestores não candidatos à reeleição e/ou que seus indicados não venham a ser eleitos pratiquem a política da terra arrasada, deixando uma dívida pública, zerando o cofre público, destruição dos documentos, entre outras ações.
