A atual crise penitenciária do País, e em especial em Pernambuco, é uma das preocupações da nova mesa diretora da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), que será empossada no dia 3 fevereiro, em solenidade numa casa de festas no bairro de Santo Amaro. Para o futuro presidente, Emanuel Bonfim, é necessário estabelecer um conjunto de ações que passe por todos os atores que compõem o sistema judiciário, como a Defensoria Pública e Ministério Público, além do Poder Executivo, que administra o sistema.
“Não é um problema apenas do Judiciário, do Executivo ou dos legisladores, que elaboram as normas que nós vamos ter que cumprir, inclusive as de execução penal. É um problema coletivo do sistema jurídico. O Judiciário, dentro do possível, tem cumprido com a sua parte. É um problema complexo, com vários atores. E o Judiciário não se exime da sua responsabilidade, mas a população precisa ser esclarecida que a administração do sistema judiciário compete ao Executivo”, explica o magistrado. “É necessário repensar e reestrutura o sistema, ressocialização do preso é fictício, que precisa ser reestruturado e revisto”, sugere Bonfim.
Nesta semana, foi criado um fórum nacional de juízes em atuação nas varas de execução penal de todo o País, com coordenação da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é trocar experiência e discutir os problemas comuns, replicar boas práticas, identificar gargalos e responsabilizar os segmentos envolvidos. Um representante da Amepe foi até a Brasília para participar do ato.
MUTIRÕES
Uma outra alternativa de agilizar a questão penitenciária proposta por Bonfim é a realização de mutirões de audiências, além de sugerir a modernização da legislação. “Por exemplo, o réu preso tem que participar da audiência, ouvir as testemunhas, vítimas. Muitos locais têm adotado a videoconferência para evitar deslocamento. Em Pernambuco, temos em parte. No interior, estima-se que entre 20% e 30% de audiências de réus presos não são realizadas porque o réu não é apresentado, seja porque faltou viatura ou escolta”, citou.
A Amepe tem hoje 510 associados em todo o Estado, com juízes que atuam em todas as áreas. É a sexta maior associação de magistrados do País, ficando atrás de Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, e Minas Gerais.
