Projeto de Lei do deputado Joel da Harpa (PTN) pede que todas as empresas concessionárias ou permissionárias de ônibus intermunicipais em Pernambuco sejam obrigadas a instalar um painel luminoso que alerte em caso de assalto no interior do veículo. O mecanismo teria de ser de fácil acesso dos motoristas e cobradores.
Quando acionado, o letreiro emitiria a mensagem "Socorro Assalto 190". O alerta luminoso também seria composto por luzes do tipo strobo automotivo, rotativas ou não, nas cores azul, verde ou branca. Elas ficariam instaladas na lataria dos ônibus, longe das luzes de sinalização.
Se o projeto de Lei for aprovado, as empresas teriam 90 dias para se adequar. O descumprimento ensejaria multa de R$ 1 mil ou a cassação da concessão em caso de reincidência.
'ASSALTO A ÔNIBUS'
"Investir em segurança é um dever do Estado perante a sociedade, buscando coibir ou prevenir através de meios que contribuam efetivamente para a melhoria da segurança. A cada dia nos deparamos cada vez mais com noticias de assaltos no interior de ônibus coletivos, causando uma insegurança para aqueles necessitados do meio de transporte diário", afirma o deputado, na justificativa da proposta.
"Pessoas estas que ficam imunes a violência hoje alarmante no nosso Estado. Infelizmente essa pratica criminosa de assaltos no interior de ônibus coletivo vem aumentando a cada dia, e diante disso, o presente projeto visa aumentar a segurança dos passageiros de linhas intermunicipal, instalando para tanto um botão que seja acionado pelo motorista e ou cobrador numa situação de assalto, criando um sistema a ser percebido por terceiros e autoridades para os acontecimentos dos veículos com mensagens no letreiro e luzes alerta", explica ainda o parlamentar.
