Em entrevista exclusiva ao Jornal do Commercio, o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, fala sobre a perspectiva de reajuste para servidores públicos do Estado, a captação de operações de crédito e a possibilidade de mais recursos de repatriação.
JORNAL DO COMMERCIO - A gente teve agora o reajuste da PM. O Estado tem condições de dar reajuste a outras categorias?
MARCELO BARROS - Essa parte de pessoal quem fala é a Secretaria de Administração, não é a Sefaz.
JC - Mas isso impacta na LRF.
BARROS - Perfeito. A gente mostrou que está com um percentual de comprometimento em torno de 46%. A gente tem que esperar que as expectativas de receita de 2017 se realizem. Há um entendimento por parte de todo o mercado que o ano de 2017 será, sim, um ano difícil quando a gente observa 2015 e 2016. Então a gente precisa acompanhar o andamento de como a economia do Brasil e de Pernambuco vai se desdobrar para ter de forma mais real quanto será a projeção da receita e possivelmente a despesa de pessoal.
JC - Mas existe margem para conceder reajuste para outras categorias?
BARROS - Aí a gente precisa acompanhar e saber se o que a gente prevê de receita vai ser realizar. Mas a gente vai precisar que o ano ande.
JC - Em relação às operações de crédito. No final do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma permissão para o Estado pegar R$ 600 milhões. Tem previsão de quando esse dinheiro chega?
BARROS - A gente está em negociação com os agentes financeiros. Não está fechado ainda. A gente está negociando taxa de juros e período de carência. Então a partir dessa negociação é que esse processo vai avançar e a gente vai fazer a contratação. Mas ainda não há data prevista.
JC - E em relação à repatriação? O senhor falou que se for o mesmo valor que a União conseguiu no ano passado, teria um aumento por causa da multa. Já tem como saber de quanto seria esse aumento?
BARROS - No ano passado, inicialmente era 15% do Imposto de Renda, que seria repartido com Estados e municípios. E só no final é houve a Medida Provisória que permitiu que os 15% da multa também fossem repartidos. Como nessa discussão, que ainda não está aprovada no Congresso, se fala numa alíquota de 15% e de uma multa de 17,5%, a gente pode imaginar que se o valor arrecadado com a repatriação for exatamente igual ao do ano passado, pelo valor da alíquota, a gente terá um valor maior. Mas a gente não sabe ainda quanto será.
