Com 482 anos de fundação, comemorados neste domingo (12/3), Olinda tem muito a preservar do patrimônio histórico e cultural construído ao longo do tempo. Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre a gestão municipal aponta retrocessos, descaracterização do casario e pouco controle do espaço urbano no Sítio Histórico. Primeira capital brasileira da cultura e desde 1982 um dos patrimônios culturais da humanidade tombados pelo Fundo das Nações Unidas para a Educação (Unesco), a cidade piorou entre 2006 e 2016 em matéria de preservação.
Na última quarta-feira, auditores do TCE se reuniram com a equipe técnica no município. Uma lista com sete recomendações, que vão do referencial normativo a plano de fiscalização, passando por ações educativas, orienta a gestão recente, do prefeito eleito Professor Lupércio (SD), a adotar medidas que já podiam ter sido tocadas pelos antecessores. A análise das gestões municipais na preservação do patrimônio entrou na rotina do TCE-PE nos últimos dez anos.
“Olinda já foi referência em preservação do patrimônio na década de 1980. Em 2006, a auditoria na gestão do patrimônio constatou uma estrutura desmantelada, com descaracterização do Sítio Histórico. Havia muitas construções anexas nos imóveis na área tombada, ocupando o verde dos quintais. Também estava crescendo o uso comercial, que descadastrei-as a situação de cidade dormitório. Em pouco tempo poderia se transformar num Pelourinho (área histórica e boêmia de Salvador)”, explica o técnico de inspeção de obras do TCE-PE José Odilo Brandão Filho, um dos responsáveis pelo trabalho. Dez anos depois, a situação encontrada não foi muito diferente e até chegava a ser pior, avalia a auditoria.
Uso comercial compromete característica do Sítio Histórico
Além de problemas na conservação do casario, foram constadas reformas e pinturas inadequadas dos imóveis antigos, levando à perda de aspectos arquitetônicos importantes num espaço tombado e que deveria ser preservado. Entre as recomendações enviadas ao novo prefeito, de quem será cobrado um plano de trabalho, estão plano de fiscalização e controle urbano no Sítio Histórico, freando a descaracterização do casario e o avanço da mudança de uso residencial para comercial. Também orienta definição de cores para pintura das fachadas, implementação do Plano Municipal de Educação Patrimonial e fiscalizações do uso e ocupação do solo na parte histórica a cargo da Secretaria de Patrimônio Cultural. O secretário de Patrimônio, Gilberto Sobral, diz esperar o documento do tribunal. O estudo sobre a preservação do patrimônio e a articulação com as prefeituras alcança Igarassu, Goiana, Rio Formoso, Brejo da Madre de Deus e outras cidades
