A Polícia Federal de Pernambuco abriu inquérito para investigar a campanha de Lupércio do Nascimento (SD) à prefeitura de Olinda. A informação foi repassada pelo advogado Antônio Campos, derrotado por Lupércio na eleição de 2016, e foi confirmada pela assessoria da PF. No entanto, as investigações correm em segredo de justiça.
Antônio Campos, que recentemente deixou o PSB, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Lupércio.
"A AIJE tem por objetivo impedir e apurar as práticas de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, nos casos de abuso de poder econômico, abuso de poder político ou de autoridade, além da utilização indevida dos meios de comunicação social, penalizando com a declaração de inelegibilidade quantos hajam contribuído para a prática do ato, que foi aberta no início do segundo turno. De outra banda, a AIME tem por objetivo impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, que foi ajuizada após o encerramento do pleito, que corre em segredo de Justiça, Já houve defesa e está no Ministério Público para parecer", afirmou Antônio Campos.
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De acordo com ele, as ações foram ajuizadas por suspeitas de abuso de poder econômico relativas a serviços gráficos.
"Que se faça Justiça e que se apure de forma isenta e técnica o caso, o que demonstrará que a eleição do professor Lupércio foi ilegítima, porque feriu gravemente a legislação eleitoral e a Constituição Federal", disse o irmão do ex-governador Eduardo Campos.
Se Lupércio for cassado antes de completar dois anos do mandato iniciado em janeiro deste ano, uma nova eleição municipal será convocada. Se a cassação ocorrer após esse período, haverá uma eleição indireta feita pela Câmara Municipal de Olinda.
Antônio Campos compara a situação de Lupércio do Nascimento com a da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB). A petista e o peemedembista estão sendo investigados por abuso de poder econômico na campanha de 2014 e o julgamento do processo caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Num momento em que o TSE vai julgar um caso histórico, como o julgamento de Dilma/Temer, a campanha de Olinda não pode ficar à margem desse novo Brasil que merece ser passado a limpo, até porque o próprio Ministério Público já verificou: 'para apurar os fatos nele tratados, uma vez que há fortes indícios da ocorrência de práticas criminosas durante a realização da campanha eleitoral dos noticiados, mas que necessitam de uma maior investigação'".
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Depois que assumiu a prefeitura de Olinda, Lupércio declarou que não entendia a razão de Antônio Campos seguir com a judicialização em torno da disputa eleitoral de 2016. O advogado afirma que quer apenas justiça.
"No Estado Democrático de Direito, cabe à Justiça a verificação da licitude dos atos praticados. A campanha de Lupércio passou ao largo da legalidade, num longo período de tempo. A alegação dele da aprovação das contas, será objeto de análise de recurso perante o TRE/PE, que, certamente, anulará a sentença, porque ela julgou as contas sem apreciar a impugnação das contas, que deveria ter sido julgada na mesma sentença que julgou as contas. Houve uma novação jurídica, contrária à lei", declarou Antônio Campos.
RESPOSTA DE LUPÉRCIO
A resposta do prefeito de Olinda foi enviada via assessoria:
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), recebeu com tranquilidade a informação da abertura do inquérito pela Polícia Federal para investigar a sua campanha eleitoral. A assessoria jurídica do gestor informa que se trata do mesmo assunto já investigado pelo Judiciário , onde o mesmo teve a sua prestação de contas número 61-56.2016.6.17.0117 totalmente aprovadas. O Professor Lupércio tem focado seu trabalho para ações emergenciais em Olinda, além de implantar medidas estruturadoras para o município como o início da requalificação da Perimetral e a assinatura da ordem de serviço de duas escolas na semana passada. Cumpre a promessa de campanha de trabalhar diariamente no gabinete e nas ruas fiscalizando e buscando soluções para as demandas da cidade.
