Um dia após a Polícia Federal deflagrar no Rio de Janeiro a operação O Quinto do Ouro, que prendeu cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas daquele Estado, em Pernambuco, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), que é vice-líder do governo Paulo Câmara (PSB), propôs um projeto para que um representante da Ordem dos Advogados do Brasil tenha assento na Corte de Contas. O parlamentar se reuniu nesta quinta-feira (30) com o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, para apresentar o texto do Projeto de Emenda à Constituição (PEC). O documento será protocolado ainda na tarde desta quinta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O pedido é uma reivindicação da OAB, que busca garantir espaço para advocacia na Corte de Contas, semelhante ao que ocorre nos tribunais jurisdicionais, como TJPE e TRE.
O projeto prevê a eleição de uma lista sêxtupla pela OAB-PE que será submetida ao TCE para a formação de uma segunda lista, desta vez tríplice. Caberá ao governador do Estado escolher entre os três nomes indicados.
No encontro, o deputado grifou que o projeto já tem as assinaturas necessárias para seguir a tramitação na Casa Joaquim Nabuco.
Segundo Ronnie, o projeto será uma oportunidade para enriquecer os debates travados nos tribunais de contas.
“A OAB-PE cumpre um papel social indispensável e o momento é propício para a discussão a partir do momento em que vemos uma necessária modernização dos órgãos públicos”, afirmou o deputado.
