Prestes a iniciar o julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB), o autor do relatório, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamim, fez ontem um discurso no Recife e cobrou responsabilidade aos juízes para impedir que progresso econômico amplie separação entre os “poucos ricos e uma vastidão de pobres”. Em meio ao rito do julgamento, ele evitou falar com a imprensa sobre o relatório, que tem 1.086 páginas. “Não posso falar. Estou em pré-julgamento”, disse, após a homenagem.
O ministro esteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região para receber a medalha da Ordem Pontes de Miranda, a mais alta condecoração dada pela Corte. Também foram agraciados os desembargadores Jones Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e Eneida Melo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A homenagem marcou o aniversário de 28 anos do TRF.
O paraibano da cidade de Catolé do Rocha fez uma aparição discreta, mas prestigiada pelo mundo jurídico. Com publicações de destaque em direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, Herman Benjamim fez um discurso pautado pela relação do sertanejo com a seca.
“A homenagem, transfiro aos sertanejos. Cresci ouvindo que o nordestino do semiárido, do Sertão, do Cariri é um valente, pois conseguia resistir às intemperanças da natureza. Na verdade, muitos foram obrigados a fugir, outros tantos morreram, crianças e idosos especialmente”, afirmou. “Não pela seca em si, um fenômeno natural. Mas pela seca de solidariedade, de justiça e de probidade dos governantes. Neste caso, foi falta de humanidade, em vez de falta de chuva e água.
No encerramento da fala, que durou 18 minutos, ele falou da responsabilidade que os juízes têm para evitar o aprofundamento na relação entre o progresso econômico e as diferenças sociais.
“Temos a responsabilidade, como juízes e cidadãos, e aqui me refiro como juiz, de impedir - a pretexto de progredir economicamente - que se destruam as ‘pegadas’ da nossa história natural e se ampliem o oceano social que nos separa entre os poucos ricos e uma vastidão de pobres. É a missão que a Constituição de 1988 confiou aos juízes nordestinos”, disse.
JULGAMENTO
O relatório produzido por Benjamim encontra-se em sigilo, mas ministros que leram o documento dizem que foi feito um relato dos principais pontos do processo. O voto, ainda em fase de elaboração, será apresentado no julgamento, que está previsto para próxima terça (4).
O processo que está nas mãos do ministro é um dos maiores da história do TSE, por isso a discrição dele em falar sobre o tema. O processo pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.
