Enquanto os governos federal e estadual divergem sobre de quem é a responsabilidade sobre o ajuste da previdência dos servidores estaduais, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o regime próprio de Pernambuco, o Funape, embora esteja em situação melhor que a de outros entes federativos, está longe de operar no azul.
Atualmente, as previdência do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho. Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015, último dado disponível –, o rombo de todos os Estados somados passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados pela inflação. Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já gastam mais de 20% da receita com Previdência.
ROMBO
No caso de Pernambuco, o rombo da previdência saltou de R$ 1,54 bilhão em 2006 para R$ 2,05 bilhões em 2015, último ano estudado pelo Ipea, um aumento de mais de 33%. Essa despesa a mais representou naquele ano 10,5% da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) de R$ 19,6 bilhões, de acordo com o balanço orçamentário do Estado disponível no Portal da Transparência. O rombo chega a 1,3% do PIB estadual.
Para o Ipea, a razão para a situação dos Estados está relacionada ao número de inativos que cresceu rapidamente a partir de 2006 e ao aumento da remuneração média real dos servidores que foi repassada, em boa medida, integralmente aos servidores aposentados.
O quadro de Pernambuco não é muito diferente do registrado em outros Estados. Os números da nota técnica do Ipea mostram que o número de servidores inativos de Pernambuco cresceu mais rapidamente que o de servidores ativos. Enquanto o contingente de servidores caiu em 2,4% entre 2006 e 2015, a quantidade de inativos cresceu 31,7% no período.
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Além disso, segundo o Ipea, outra razão seria o aumento da remuneração média real dos servidores inativos, que cresceu 27,4% no período de 10 anos e o salário dos ativos cresceu 72,8%. Segundo o estudo, este último dado, de uma forma geral, puxa o salário dos inativos dependendo da época da aposentadoria. “Este fenômeno, aliás, foi bastante difundido. Nada menos que 13 estados da federação apresentaram reduções no quantitativo estimado de servidores entre 2006 e 2015, ao passo que todos apresentaram aumentos significativos nos inativos no mesmo horizonte temporal”, diz a nota técnica do Ipea.
A Funape foi procurada para comentar os números, mas não destacou ninguém para falar. A instituição não contestou os números do Ipea. Na semana retrasada, ao comentar a estratégia do governo Temer de colocar os governadores na discussão das previdências estaduais, o governador Paulo Câmara afirmou que foi “pego de surpresa” com a mudança, além de chamar a parcela de responsabilidade federal na reforma.
