Um grupo de deputados estaduais vai se mobilizar para instalar uma CPI com objetivo de apurar denúncias de negligência e falta de atendimento em planos de saúde que atuam em Pernambuco. O primeiro passo será uma audiência pública na Comissão de Saúde que vai avaliar se há elementos para criação da CPI. Em Pernambuco, 1,3 milhão de beneficiários são atendidas por planos de assistência médica, segundo a ANS.
O movimento dos deputados é uma reação a morte da professora Deborah Alves, de 28 anos, que faleceu com uma infecção generalizada após realizar uma cesariana no Hospital Vasco Lucena, da rede Hapvida. Segundo a família, que acompanhou a sessão da Alepe com cartazes que pediam justiça, ela passou três dias se queixando de fortes dores, mas não recebeu o tratamento adequado. O hospital negou que houve negligência e disse estar apurando com seriedade e atenção os procedimentos médicos adotados.
“Diárias de UTI, próteses, stent, cateterismo, são constantemente negados como procedimento padrão para forçar o usuário a ir à Justiça fazer valer o seu direito”, afirmou Rodrigo Novaes (PSD), que já comandou uma comissão especial para acompanhar os serviços ofertados por planos de saúde. Ele sugeriu que os parlamentares também peçam o apoio do Ministério Público.
“Alguns hospitais estão com atendimento pior que o próprio SUS”, criticou Joel da Harpa (PTN), que levou a família de Deborah ao Legislativo. No plenário, o debate mobilizou onze parlamentares que defenderam a criação da CPI ou, no mínimo, a necessidade de investigação sobre os planos de saúde. Deputados de oposição citaram ainda problemas no atendimento materno-infantil em hospitais públicos.
PLANOS POPULARES
Presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes (PSB) anunciou ter acatado a proposta da audiência pública. Ao JC, ela explicou que vai procurar os colegas para definir melhor o formato do debate. “O importante é apurar essas denúncias de negligência nos planos de saúde. Este é o foco”, defendeu.
Em março, o Ministério da Saúde enviou à ANS a proposta de criação de um novo formato de plano, com cobertura mais restrita e preços mais baixos. O objetivo é reduzir a pressão financeira sobre o SUS. No último ano, os planos de saúde perderam 23 mil usuários em Pernambuco.
Romário Dias (PSD) disse que os colegas precisam se munir de informações sobre outras CPIs na área de saúde que já existiram na Alepe para traçar a melhor estratégia. “Abram uma CPI para valer. Ninguém pode brincar com a vida das pessoas da forma que se brinca no Brasil”, apoiou.
