Aliado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) que discutir na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a violência contra a população LGBTI no Estado. Ele propôs uma audiência pública para aprofundar o tema, com base em dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS).
Isaltino é autor da lei 12.876/2005 e pretende discutir o cumprimento da legislação, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra homossexuais. Pela lei, o Estado é obrigado a elaborar qualquer forma de agressão que vitime a população LGBTI.
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Para debater o tema, o deputado vai convidar representantes de organizações como o Movimento Gay Leões do Norte e GESTOS, além da Polícia Militar e das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social. A audiência pública será realizada nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Cidadania e Direitos Humanos e ainda não há data marcada, mas a expectativa é que seja em maio.
ESTATÍSTICA
O objetivo da audiência é mensurar a dificuldade de construir e implementar programas e políticas públicas voltadas para a população LGBTI, e procurar um caminho para elaborar estatísticas sobre a violência contra essa população em Pernambuco. A discussão irá abordar os problemas que esse grupo social enfrenta e garantir a vedação à discriminação de gênero, diante da realidade a que são submetidos bissexuais, gays, lésbicas, travestis, transexuais, intersexuais.
