DENÚNCIA

Edilson pede ao TCE para investigar 'pedaladas fiscais' de Paulo Câmara em 2015

Segundo deputado, governo anulou vários empenhos que somaram R$ 2,88 bilhões

Da editoria de Política
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Publicado em 23/05/2017 às 15:55
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Segundo deputado, governo anulou vários empenhos que somaram R$ 2,88 bilhões - FOTO: Foto: Divulgação
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Com informações do repórter Paulo Veras

O deputado estadual Edilson Silva (Psol) protocolou nesta terça-feira (23) no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedido de investigação sobre uma suposta 'pedalada fiscal' do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

O parlamentar teve um encontro com o presidente da Corte de Contas, Carlos Porto, a quem entregou o documento feito pela equipe do seu gabinete. No documento, o deputado diz que foram identificados, via Portal Eletrônico do TCE, um total de R$ 2,88 bilhões em anulações de "empenhos liquidados no ano de 2015". O valor, diz o texto, equivale a mais de 10% do valor total da despesa daquele ano.

O questionamento do parlamentar é se as anulações prestadas pelo governador tiveram a intenção de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O psolista também questiona se os estornos maquiaram as contas públicas.

Na denúncia, Edilson coloca em xeque a credibilidade dos relatórios de contas do Executivo em virtude do grande número de anulações.

ANULAÇÕES

De acordo com o levantamento de Edilson, a área que teve mais cancelamento de empenhos foi o Fundo Financeiro de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Pernambuco (Funafin), com R$ 640 milhões anulados.

Na sequência, aparece anulação de R$ 483 milhões do Fundo Estadual de Saúde.

Confira a relação dos empenhos anulados

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