O ministro-relator Herman Benjamin iniciou a leitura do seu voto na ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer na tarde desta quinta-feira (8/6). Ele afastou 21 imputações por abuso de poder nos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Entre as denúncias está o transporte de eleitores por meio de ONG em comício da chapa em Petrolina (PE) e gastos de campanha acima do limite inicialmente informado à Justiça Eleitoral.
O ministro-relator afirmou que vai se concentrar na discussão de entrada de recursos ilícitos na campanha e gastos feitos de forma ilícita.
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Ao falar sobre a arrecadação de recursos, Benjamin disse que representantes sustentam que a campanha de Dilma e Temer em 2014 foi financiada em parte por recursos da Petrobras e que partidos da coligação tiveram vantagem desproporcional em relação a adversários.
O ministro disse que a petição inicial tem referência também a caixa dois, e não apenas a caixa um.
A coligação de 2014 foi financiada com recurso de propina vinculada a contratos ou práticas envolvendo empresas e órgãos públicos e setor privado ou recursos não compatibilizados. Estou lendo a petição inicial. Veja bem.
O ministro-relator discorreu sobre a estrutura de financiamento de campanhas eleitorais. Ele afirmou que há dinheiro de partidos e de campanhas e dá um exemplo: o segundo maior financiador de candidaturas foi o PT, com R$ 31 milhões. Não é um expediente acessório. É valor substancial, afirmou. De acordo com ele, a identificação do doador originário é medida meramente contábil do partido ao prestar contas.
Ele falou ainda sobre os demonstrativos de despesa de 2014 do PMDB e afirmou que mais de 60% de toda a arrecadação partidária foi direcionado às campanhas eleitorais.
Relator diz que ouviu mais de 50 testemunhas em três meses
O relator do processo, Herman Benjamin, quis esclarecer, para registro histórico, que a demora para a realização do julgamento não foi responsabilidade sua. As ações em análise foram ajuizadas pelo PSDB no final de 2014 e início de 2015 -estão, portanto, há mais de dois anos esperando um desfecho.
Benjamin tomou a palavra porque ao menos dois ministros disseram, pela manhã, que o processo já havia demorado demais. Eu fico até constrangido de dizer onde este processo não andou, disse o relator. Em três meses, ouvi mais de 50 testemunhas, completou.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, fez uma retrospectiva dos vários pedidos de vista que já paralisaram o andamento do processo antes mesmo de Benjamin assumir a relatoria, no ano passado. O próprio Gilmar pediu vistas em 2015, levando cerca de cinco meses para devolver o caso para análise em plenário.
Posteriormente, conforme lembrou Gilmar, houve pedidos de vista de outros ministros, como Luiz Fux e Luciana Lóssio -que deixou a corte em maio.
