Presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), não acredita que os municípios consigam reerguer rapidamente todos os equipamentos e serviços públicos afetados pelas enchentes. Ele estima que, se houver recursos, em um ano as cidades reconstroem o necessário. Mas pondera que a crise econômica e política deve atrapalhar.
"Até agora não chegou um real em lugar nenhum. O Estado tem ajudado com água e cestas básicas. Mas dinheiro, até agora, não chegou. Depois do levantamento do estrago, vai ser uma briga para conseguir recursos na União e do governo do Estado", prevê Patriota. A Amupe tem mobilizado prefeituras a contribuírem com donativos.
Para Patriota, a situação dos prefeitos das 27 cidades em estado de emergência é difícil porque eles já assumiram máquinas públicas desequilibradas. "O cenário político dificulta muito", argumenta.
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Dados do Observatório dos Desastres Naturais da Confederação Nacional dos Municípios apontam que, entre 2012 e 2016, cinco cidades de Pernambuco registraram pelo menos R$ 120,7 milhões em prejuízos públicos por causa de chuvas: Olinda, Paulista, Petrolina, Serra Talhada e Araripina.
PREOCUPAÇÃO
Nos órgãos de controle, a preocupação é com a qualidade dos gastos que as prefeituras vão ter que fazer nesse período de emergência. O Departamento de Controle Municipal do Tribunal de Contas do Estado vai acompanhar compras e contratos sem licitação prévia sob a justificativa de emergência. Em nota, o órgão promete ter uma lupa sobre a descontinuidade de serviços básicos, principalmente saúde e educação. "Caso o Ministério Público do Estado entenda necessário, serão feitas auditorias específicas nos aspectos financeiros destas questões", sinaliza o TCE.
Procurador-geral de Contas, Cristiano Pimentel alerta que a Lei de Licitações tem regramento para situações de emergência, que inclui limites para dispensas de licitação. Para Pimentel, as regras precisam ser respeitadas.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já instaurou dois procedimentos para apurar denúncias na distribuição de cestas básicas na cidade de Ribeirão, na Mata Sul. O órgão também se reuniu com 24 prefeitos para passar orientações e cravar que a situação de emergência não pode servir de salvo-conduto para gastos desenfreados de dinheiro público.
"O Ministério Público vem fazendo o acompanhamento por meio dos promotores de justiça de cada comarca. Também vamos visitar alguns municípios. Queremos ver se as ações que constam no papel estão sendo realizadas. Quando o caso indicar, o MP vai adotar mecanismos legais de investigações, como inquéritos civis", adianta o promotor Maviael Souza, coordenador do Caop Patrimônio Público.
De acordo com Maviael, o MPPE está desenhando junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma estratégia de atuação para cobrar a construção das barragens prometidas em 2010 e que poderiam ter evitado o drama da Mata Sul.
