Dois advogados do presidente Michel Temer (PMDB) estarão no Recife na próxima semana para participar do primeiro Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil entre 6 e 6 de julho no Fórum Rodolfo Aureliano. O ministro do TSE e do STJ Napoleão Nunes Maia Filho também participa do evento, em uma homenagem ao jurista Henrique Neves, no dia 07.
Redator do parecer da defesa de Temer no TSE, Luiz Fernando Pereira falará sobre ações eleitorais, garantias processuais e ações da Justiça Eleitoral para garantir a legitimidade das eleições. O painel começa às 11h do dia 06. Depois, às 14h30, é a vez do advogado Gustavo Guedes, que também atuou na defesa de Temer, falará sobre a influência dos poderes político e econômico e o comprometimento da lisura das eleições.
Ao longo do evento estão previstos ainda paineis sobre propaganda eleitoral, financiamento político, eleições suplementares, reforma política. Também está prevista, mais ainda não confirmada, uma conferência com o ministro Og Fernandes, do TSE e STJ. Nomes tarimbados do direito eleitoral em Pernambuco como Walber Agra, Carlos Neves, Delmiro Campos e do ex-ministro do TSE Joelson Dias também participam do evento.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
06 DE JULHO DE 2017 – QUINTA-FEIRA
8h - Credenciamento
9h - Abertura - Homenagem à memória do Des. Roberto Ferreira Lins (Ex-presidente do TRE/PE).
Conferência Magna - “Afirmação Democrática e do Estado de Direito em Tempos de Crise” - Vânia Aieta (RJ)- advogada especializada em Direito Eleitoral
11h às 12h30 - Painel I - Ações Eleitorais “Contencioso Eleitoral, Garantias Processuais e a Atuação da Justiça Eleitoral para Assegurar a Normalidade e Legitimidade das Eleições”
Patrícia Henriques (MG)
Alexandre Pimentel (PE) – desembargador do TRE-PE
Luiz Fernando Pereira (PR) – advogado e redator do parecer da defesa de Michel Temer no TSE
Vladimir Almeida (AP)
12h30 às 14h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 às 16h - Painel II - Inelegibilidades e Abuso de Poder “A Influência dos Poderes Político e Econômico e o Comprometimento da Lisura das Eleições. Conversando Também Sobre as Mídias Digitais: Riscos de Novos Abusos?”
Yanne Teles(PE)
Alexandre Atheniense (MG) - integrante da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB
Gustavo Guedes (PR) – Advogado do presidente Michel Temer
Joelson Dias (DF) - ex-ministro do TSE
Luciano Guimarães (AL)
16h30 às 18h - Painel III - Propaganda Eleitoral “Definindo Limites e Assegurando Liberdades: A Garantia da Paridade de Armas e a Liberdade de Expressão Política”
Gabriela Rollemberg (DF)
Carlos Neves (PE) – diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).
Telson Ferreira (TRE/DF)
18h - I Reunião Pública Itinerante da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional Pernambuco.
07 DE JULHO DE 2017 – SEXTA-FEIRA
9h às 09h30 - Conferência Magna com o Ministro OgFernades (STJ e TSE) (a confirmar)
9h30 às 11h - Painel IV Financiamento Político “Dinheiro e eleições: limites e desafios”
Geórgia Nunes (PI) - Coordenadora-Geral da Abradep
Renato Ribeiro de Almeida (SP)
Rubens Beçak (SP) - Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP).
Walber Agra (PE) - professor e procurador do estado de Pernambuco
11h às 12h30 - Painel V Nulidade da Votação e Eleições Suplementares “Aspectos controvertidos do novo artigo 224 do Código Eleitoral: soberania popular e os princípios federativo e da simetria”
Margareth Coelho (PI) – mestre em Direito e vice-governadora do Piauí.
Marcelo Weick (PB) –
Moisés Pessuti (PR) - Presidente do Iprade
Rodrigo Cyrineu (MT) – Diretor da Abradep
12:30 – 14:30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 às 16h - Painel VI Reforma Política “O que a sociedade tem a dizer sobre as propostas do Parlamento”
Mônica Herman Caggiano (SP) – professora de Direito Constitucional da USP
Erick Pereira (RN) – presidente nacional da comissão especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB
Pedro Henrique Reynaldo Alves (PE) – Conselheiro Federal e ex-presidente da OAB/PE
16h às 17h - Homenagem ao Jurista Henrique Neves
Napoleão Nunes Maia Filho – Ministro do STJ e TSE
Delmiro Campos - Desembargador e Diretor da EJE do TRE-PE
Carlos Neves (ESA-OAB/PE) - diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).
Palestra de Encerramento com o Jurista Henrique Neves
17h30 - Sorteio de Livros “Reforma Eleitoral – Eleições 2016: Breves Comentários ao Texto da Lei Eleitoral”- Coleman Moura
Lançamento do livro “Comentários sobre a lei de improbidade administrativa”–jurista Walber Agra
