Auditorias preventivas em municípios atingidos pelas enchentes de maio, que estão em situação de emergência, serão realizadas de forma conjunta pelo Ministério Público (MPPE) e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Uma reunião para tratar da parceria foi realizada nesta quinta-feira (6/7) entre o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e o presidente do TCE, Carlos Porto.
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“No dia 7 de junho nos reunimos em Palmares com os prefeitos de todas as cidades atingidas e orientamos sobre o que fazer. Agora, vamos in loco conferir se a legislação está sendo cumprida, uma vez que a situação de emergência facilita e agiliza a contratação de serviços, mas não é uma carta branca para burlar a lei”, destacou Francisco Dirceu.
De acordo com o MPPE, há um procedimento instaurado pelo promotor de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos, Marcelo Tebet, a cerca da interrupção das obras de quatro barragens. O acompanhamento desse trabalho também foi alvo da reunião.
TCE analisa dispensas de licitação em prefeituras que decretaram estado de emergência
“Após a tragédia de 2010, quando foram registrados 21 mortos, mais de 67 mil desabrigados e 15 mil casas destruídas, cinco represas seriam construídas na Bacia do Rio Una para minimizar os efeitos das enchentes. Entretanto, apenas a barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, foi concluída”, lembra o Ministério Público. O TCE aguarda informações sobre dispensas de licitação nos municípios para definir a data das visitas junto com o MPPE.
