O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), será o anfitrião do 4º Congresso Pernambuco de Municípios nesta terça-feira (25). O evento terá a presença do governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), mas o gestor municipal disse que não sabe se haverá anúncios que interessem aos prefeitos por parte do socialista e do tucano.
"Não tenho essa informação (de anúncios de investimentos). Esperamos que tenha boas novidades porque há sempre a necessidade de querer sempre mais. A nossa pauta municipalista é permanente", destacou Patriota.
Em 2014, Paulo Câmara era secretário da Fazenda de Eduardo Campos e coube a ele anunciar o lançamento de uma segunda etapa do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Na época, o anúncio foi tratado como uma jogada de Eduardo para turbinar a imagem do então auxiliar, que viria a ser candidato ao governo estadual. Já como governador, Paulo lançou um novo programa durante o evento com os prefeitos: o Escritório de Projetos.
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Agora, para José Patriota, o importante que o FEM não seja extinto.
"Enfrentamos dificuldades em todas as áreas e com o FEM não poderia ser diferente. Até para nossa surpresa, porque em dado momento veio o agravamento da crise, houve o anúncio do governador de que ia manter o FEM. A gente tem essa esperança de que isso não vai se acabar porque ele representa hoje a descentralização (na distribuição dos recursos). O FEM aporta recursos para investimentos e isso gera emprego. A manutenção do FEM é importante porque é um recurso que é destinado à infraestrutura e que gera oportunidade de trabalho para muita gente", afirmou.
Assim como em anos anteriores, José Patriota vai defender a realização de um novo pacto federativo.
"O ideal é refazer o pacto federativo. Qual o papel da união, do município e dos estados? Essa redistribuição de tarefa vai ensejar distribuir a arrecadação de acordo com o papel de cada um. Não é possível o prefeito ficar com o pires na mão, atrás de uma emenda para fazer uma pequena obra e ao mesmo tempo não tem as condições efetivas com a justa redistribuição de recursos", disse.
O Congresso da Amupe vai do dia 25 a 27 e este ano terá o tema A Cidade que Precisamos. "Esta edição tem a parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco", informa Patriota.
De acordo com o presidente da Amupe, também haverá boas notícias para o trabalhadores rurais. "Teremos o lançamento do Plano Safra 2017/2018", informou.
Após a solenidade de abertura, com Paulo Câmara e Bruno Araújo, haverá a palestra magna “Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana” com Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e planos de desenvolvimento urbano de Medellín. Restrepo é referência internacional na recuperação de áreas degradadas.
CONSÓRCIOS
Este ano, o Congresso da Amupe sediará o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que ocorre no dia 26. O primeiro painel discorrerá sobre legislação dos consórcios, destacando regime de contratação, contrato de rateio x contrato de programa e responsabilização jurídica.
O segundo painel vai tratar de financiamento, gestão e funcionamento.
