A Prefeitura de Gravatá irá suspender o contrato de compra de merenda escolar com a empresa WJR Comercial LTDA. O contrato foi denunciado por suspeita de superfaturamento pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Gravatá. A entidade levará a denúncia ao ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (26). Nessa terça (25), o sindicato fez a denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MMPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o prefeito Joaquim Neto (PSDB), a medida foi tomada antes do Sindicato apresentar a denúncia. A decisão foi tomada pela secretaria de Educação logo após a divulgação do envolvimento da WJR num esquema de fraudes em merendas escolares e alimentação para hospitais e unidades de saúde, conforme indicou a Operação Comunheiro II, deflagrada na semana passada pela Polícia Civil.
"O contrato foi feito de maneira emergencial até que a licitação definitiva fique pronta", disse Joaquim Neto. O prefeito não soube dizer o prazo para o processo de contratação terminar. O tucano disse, ainda, que não havia como desconfiar da legitimidade da empresa, pois ela aparece como habilitada no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e participou de 349 processos em Pernambuco, vencendo cerca de 70.
A denúncia do sindicato pede que seja apurada a licitação da empresa WJR Comercial LTDA com a Prefeitura de Gravatá. Segundo o grupo, 141 itens da lista de alimentos da merenda, 18 estão superfaturados e não chegam às refeições dos alunos. O valor do contrato é de R$ 1,67 milhão.
O prefeito esclareceu, ainda, que nenhum dos itens apontados como superfaturados pelo sindicato foram comprados. "Eles estavam na lista como itens de compra, mas nunca foram comprados. Temos as notas fiscais para comprovar. Além disso, todos os itens adquiridos estão dentro dos preços particados pelo mercado", informou.
Com a proximidade do retorno das aulas, na semana seguinte, Joaquim Neto afirmou que, provalmente, outra empresa será contratada também emergencialmente. "O jurídico está analisando isso", disse.
Segundo o presidente do Sindicato, Marcelo de Brito, a federalização da denúncia se deve ao fato dos recursos para a compra da merenda através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. "Vamos pedir que todas essas irregularidades sejam analisadas também pelos órgãos federais", disse Brito.
A reportagem tentou encontrar a empresa WJR Comercial LTDA, mas ela não tem site ou telefone de contato disponível. A sede a empresa fica na cidade de São Lourenço da Mata.
OPERAÇÃO
Na Operação Comunheiro II, foram presos sete empresários e dois ex-servidores públicos, um da Câmara Municipal de Carpina e outro da Prefeitura de Buenos Aires e sete veículos de luxo apreendidos, além da quantia de R$ 60 mil. Ao todo, 46 mandados estão sendo cumpridos, sendo 26 de busca e apreensão domiciliar, 12 de condução coercitiva e oito de prisão, nas cidades de Recife, Olinda, São Lourenço da Mata, Carpina, Paudalho, Buenos Aires e na Ilha de Itamaracá.
