A marca de 13,5 milhões de desempregados que o Brasil alcançou no primeiro trimestre deste ano, atingindo 13,7% da população, tem empurrado muita gente para um campo que ainda pode ser desconhecido: o empreendedorismo. A necessidade de ter a própria renda, aliada a um mercado de trabalho formal cercado de incertezas com a reforma trabalhista, está fazendo com que o brasileiro busque ser dono do próprio negócio. E, com o desejo cada vez mais pulsante de abrir novos caminhos, o candidato que colocar na plataforma eleitoral o estímulo à abertura de novas empresas pode ter um trunfo na disputa. Um dos principais desafios é a desburocratização.
E o pensamento não é abstrato. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT, publicada em abril mostrou o pensamento do empreendedor que mora na periferia de São Paulo. No Recife, o Instituto Uninassau fez, em junho, uma sondagem na mesma linha. A leitura desta última é que o Estado hipertrofiado dificulta a abertura de novos negócios e a manutenção dos já existentes por causa da alta carga tributária e da burocracia para abrir novas empresas.
A pesquisa "Empreendedorismo no Brasil 2016", desenvolvida pelo projeto Global Entrepreneurship Monitor (GEM), traz um mapa da atividade no País. O levantamento aponta que a taxa de empreendedorismo no Brasil, em 2016, foi de 36%, somando 48 milhões de brasileiros que estavam envolvidos em algum negócio em estágio inicial ou estabelecido.
O número pode parecer expressivo, mas representa uma queda em relação a 2015, quando o índice atingiu 39%, o mais alto registrado desde 2002. A queda está diretamente ligada à crise econômica do País. "A gente entende isso como reflexo do atual ambiente do País nos negócios", avalia o gerente de políticas públicas do Sebrae em Pernambuco, Fernando Clímaco.
Somam-se à crise entraves como a burocracia e marcos regulatórios. Um levantamento do Sebrae aponta que, em média, um empresário leva 45 dias para abrir uma empresa, mas em vários locais chega-se a seis meses. "Hoje há uma tendência de buscar formas que possa flexibilizar esse prazo", disse Clímaco, acrescentando experiências que foram implantadas em outras cidades que investiram na desburocratização, como Fortaleza (CE). "O ambiente externo tem tanto poder de fechar uma empresa tanto quanto a má gestão de um empresário. Muita coisa está ligada ao ambiente tributário, o marco regulatório dos municípios, a inserção no Simples Nacional, a burocracia, o tempo de abertura de uma empresa", acrescentou.
Para o especialista, a solução tem que ser prioridade na pauta política. "A questão do empreendedorismo tem que estar na agenda dos políticos que estão buscando o Legislativo e o Executivo. O ambiente do marco regulatório é fundamental. É preciso haver essa quebra de paradigmas", afirmou. Segundo Clímaco, 80% das novas empresas no Brasil são classificadas como de baixo risco e não precisam de alvarás e vistorias prévias.
2018
Para o cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), ainda é precoce imaginar quais candidatos podem abordar o tema no plano de governo. Ele pontua o "trabalho hercúleo" para abrir o próprio negócio e a falta de formação para entender a dinâmica do processo.
"A gente sabe que, no Brasil, o grosso da economia não está centrado nas grandes empresas, mas nas micro e médias. Esse movimento de empreender é um dos espíritos do capitalismo brasileiro. Ele é o animador da economia. Qualquer candidato à Presidência que se propuser a olhar com cuidado esse filão e a trabalhar com a linguagem do empreendedor sairá na frente", avalia o docente, que orienta pesquisas na área. "O candidato precisa mostrar que o Estado não é inimigo do empreendedor, mas aliado", grifa.
Ele reforça que o Brasil é, atualmente, o segundo País com mais complexidade para se abrir uma empresa e cita a pesquisa elaborada pela consultoria TMF Group, que fez a análise dos entraves em 94 países.
Já o advogado Guilherme Saraiva, vice-presidente do CERS, empresa de cursos jurídicos, avalia que a pauta do empreendedorismo está, na maioria das vezes, atrelada às esferas do Executivo estadual e municipal. Segundo ele, a pauta presidencial é, geralmente, voltada para políticas macroeconômicas. "Para empreendedorismo o que podemos esperar de 2018 é entender qual será o momento político que os candidatos vão encontrar. Se as reformas serão ou não aprovadas. Se o candidato trará uma pauta econômica mais voltada para o liberalismo ou para um estado forte", opina Saraiva.
A pauta do empreendedorismo é, muitas vezes, vinculada a políticos mais "à direita", com perfil mais liberal e que pregam o mínimo de interferência do Estado na economia. No entanto, a pesquisa da Perseu Abramo mostrou que, grande parte do eleitorado histórico do PT, defende a adoção de métodos empresariais na gestão pública, uma das plataformas do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e a maioria não soube nem sequer diferenciar esquerda de direita. O resultado demonstra que a pauta vai muito além do embate ideológico e demonstra a necessidade de empreender em meio à crise.
