Pelo segundo ano consecutivo, o governo de Pernambuco prevê um déficit primário em suas contas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 estima que o Estado fechará o ano com R$ 161,9 milhões no vermelho, se receber todos os empréstimos previstos com a União. Os números foram apresentados, nessa quarta-feira (16), na Alepe, pelo secretário de Planejamento, Márcio Stefanni. Mesmo com o resultado negativo, o governo do Estado minimiza os efeitos dos números e diz que eles não trarão dificuldade.
Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplag), porém, será necessário manter o atual programa de racionalização de gastos ao longo de 2018. Somente reajustes já pactuados com os servidores devem ser concedidos. A previsão é que a retomada do crescimento econômico nacional continue de forma lenta. Só com Parcerias Público-Privadas (as PPPs), a gestão espera ter um déficit de 37,2 milhões.
"Para acelerar nossos investimentos em andamento, sem utilizar as receitas de arrecadação, estamos buscando nova operação de crédito e é natural que o ingresso desses recursos provoque resultado primário negativo", explica a Seplag através de nota. O Palácio do Campo das Princesas tenta conseguir R$ 600 milhões com o BNDES para tocar obras de combate à seca, concluir a construção de barragens e tocar projetos de mobilidade urbana.
Para o governo, os números no vermelho só representariam dificuldade para as contas do Estado se fizéssemos anos seguidos de grandes déficits. O atual é considerado mínimo, já que representa menos de 0,5% das receitas primárias. No governo federal, o rombo chega a 9%. A estimativa atual é que o cofre do Estado volte a ser superavitário em 2019.
O fim deste ano também não será exatamente o mais fácil para o governo. Ao contrário de 2015, quando a folha de pagamento dos servidores estaduais foi vendida, e de 2016, quando o programa de recuperação de créditos tributários e a repatriação fortaleceram os cofres públicos, não há previsão de receitas extraordinárias para os últimos meses de 2017.
A LDO também projeta baixas expectativas em relação à captação de empréstimos com a União até
dezembro.
Por nota, a Seplag admite que manter as finanças em ordem tem sido uma preocupação constante. Mas garante que Pernambuco não terá dificuldade para fechar as contas deste ano. Também diz que o cenário não atrapalhará o pagamento do décimo terceiro ou da folha salarial dos servidores.
DUODÉCIMO
Para o próximo ano, a projeção é que o duodécimo dos demais poderes cresça 3,3%. Apesar de conservador, o número é bem melhor do que o 1,47% registrados no orçamento deste ano.
Também haverá mais recursos para pagar as emendas parlamentares. Após um ano em que o valor ficou congelado em R$ 1,43 milhão, cada um dos 49 deputados estaduais terá R$ 1,515 milhão a sua disposição para escolher em que obras ou projetos devem ser empregados. O novo texto acabou com o prazo de pagamento das emendas que havia sido criado este ano, mas que o governo não conseguiu cumprir.
