Os episódios de violência no estado no final de semana foram alvo dos discursos dos deputados oposicionistas na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18). A bancada cobrou uma reação por parte do governador Paulo Câmara (PSB) quanto aos índices de crimes no estado.
O deputado Augusto César (PTB) trouxe a discussão à tona citando o carro incendiado com dois corpos dentro no bairro de Boa Viagem, furtos que ocorreram na Parada da Diversidade, ambos no domingo (17) e o tiroteio que resultou em um jornalista baleado em Caruaru no sábado (16). “Suplico ao Poder Executivo que pare tudo o que estiver fazendo e reflita sobre a segurança em Pernambuco. A sociedade não aguenta mais”, disse o parlamentar.
Edilson Silva (PSOL), que é também presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, classificou como "estado de calamidade" a situação de Pernambuco atualmente. "O governador do Estado (Paulo Câmara) precisa urgentemente assumir a postura de que nós vivemos uma grave crise na segurança pública. O problema não será resolvido sem que o governador assuma que há o problema e chame pra si a responsabilidade de convocar a sociedade para um grande mutirão". Ele também pregou a participação da sociedade para resolver as políticas sobre a segurança pública. "Uma Conferência Estadual. A sociedade quer participar, as pessoas querem participar. Além disso, é necessária a instalação de um Conselho Estadual de Defesa Social, pra que possamos fazer um mutirão e concerta isto, pois o tecido social está apodrecendo", completou Edilson.
A bancada governista saiu em defesa do governador. O lider Isaltino Nascimento (PSB) atribuiu o aumento dos crimes à crise econômica que o país enfrenta e também ao tráfico de drogas. “Algo que não está sob a governança da gestão estadual. A maioria das vítimas, infelizmente, têm relação com o tráfico, são ex-presidiários ou são de grupos de extermínio. Qual polícia consegue dominar isso?", questionou Isaltino.
Audiências de custódia
Outro tema discutido na sessão plenária desta segunda (18) foram as audiências de custódia e a obrigatoriedade de todos os presos em flagrante passem por esse procedimento. “O policial prende, passa horas na delegacia para registrar o flagrante, e com pouco tempo o criminoso está solto. Isso desestimula o agente”, afirmou Álvaro Porto (PSD).
Segundo o vice-líder do governo, Rodrigo Novaes (PSD), as audiências estão previstas em tratados internacionais de direitos humanos, mas ele ponderou que “os equívocos cometidos precisam ser revistos para que não fique a sensação de impunidade”. O deputado chegou a solicitar o debate na Alepe sobre a atuação do Poder Judiciário nas audiências de custódia do estado, na presença de representantes das varas de execuções penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), além de juristas especialistas em direito penal.
Na audiência, o preso em flagrante é submetido à avaliação de um plantão da Justiça, que analisa se a prisão deve ser mantida ou se a pessoa pode responder em liberdade ao processo legal, desde que devidamente monitorada e sob condições impostas pelo juízo.
