A Prefeitura do Recife segue dentro do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com a folha de pagamento comprometem 50,20% da receita corrente líquida, segundo balanço do segundo quadrimestre de 2017 publicado na edição do último sábado no Diário Oficial do município, que circulou ontem. A receita referente ao período de janeiro a agosto deste ano foi de R$ 3,007 bilhões, enquanto a folha de pagamento somou R$ 1,984 bilhão. Os números serão apresentados pelo secretário de Finanças, Ricardo Dantas, na manhã desta terça-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Vereadores.
A gestão de Geraldo Julio (PSB) está desde 2015 dentro do limite de alerta. Porém, o resultado do segundo quadrimestre apresentou uma leve melhora. No balanço do 1º semestre desde ano, o percentual de comprometimento da receita com o pagamento dos servidores chegou a 50,47%. Este ano, o reajuste dos salários dos servidores foi atrelado ao crescimento da receita.
O limite de alerta é atingido quando o comprometimento com a folha de pagamento chega a 48,6% da receita dos municípios. O limite prudencial é alcançado com 51,3%. O limite máximo é de 54%. Caso ultrapasse o limite prudencial, a prefeitura poderá perder repasses de recursos, além de sofrer outras sanções, como a proibição de conceder aumentos aos servidores, a criação de novos cargos e a progressão de carreiras, por exemplo.
APERTO
Há duas semanas, durante a reunião do prefeito Geraldo Julio com o seu secretariado, o titular da pasta de planejamento, Jorge Vieira, afirmou que o final do ano da prefeitura seria “apertado”, mas que a gestão garantiria o pagamento em dia dos salários e do 13º até o final do ano.
