Sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã desta quarta-feira (11) um voto de protesto ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, o MAM, por causa da performance La Bête, do coreografo Wagner Shwartz, em que ele atua despido, simulando ser um objeto. A obra foi acusada de apologia a pedofilia pelo Movimento Brasil Livre (MBL) depois que uma mãe levou a filha criança para interagir e tocar na perna do artista.
O voto de protesto partiu do deputado André Ferreira (PSC), que integra a bancada evangélica e busca se viabilizar como candidato ao Senado no próximo ano. Ele alegou que o museu permitiu "uma performance de nudez com entrada liberada de crianças infringindo o Estatuto da Criança e do Adolescente". O MAM afirma que a classificação indicativa para pessoas com 18 anos estava sinalizada na entrada da sala onde ocorria a performance.
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O requerimento teve votos contrários dos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Teresa Leitão (PT). "É uma questão muito mais complexa do que o enunciado do voto de protesto propõe. Envolve realmente direito de criança. Mas envolve também censura. E a gente precisa analisar mais o contexto em que essas questões estão sendo colocadas", afirmou a petista.
VISTAS NEGADAS
Diante da polêmica, Priscila Krause (DEM) tentou pedir vistas do texto, mas foi informada pelo presidente Guilherme Uchoa (PDT) que não era possível.
Os artigos 240 e 241 do ECA, que tratam de pedofilia, fazem menção ao sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Já o artigo 217 do Código Penal, que tipifica o crime de estupro de vulnerável, exige a conjunção carnal ou ato libidinoso, sendo este caracterizado pelo ato de satisfação do desejo sexual.
