A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou o cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Os deputados que quiserem apresentar emendas ao orçamento do Estado no próximo ano têm até o dia 10 de novembro, às 13h. O Estado pretende arrecadar R$ 33,9 bilhões em 2018, prevendo um crescimento de 3% no ICMS, sua principal fonte de recursos.
De acordo com o cronograma do orçamento, os relatórios parciais serão analisados no dia 22 de novembro. No dia 29, o relatório final será votado na comissão, indo em seguida para o plenário.
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Quem fará a análise?
A análise dos relatórios parciais será feita pelos deputados governistas Adalto Santos (Desenvolvimento Social, Saúde e Planejamento); Henrique Queiroz (Defesa Social, Justiça, Fazenda e Encargos Gerais); Eriberto Medeiros (Imprensa, Cultura, Turismo e Transportes); Ricardo Costa (Cidades, Habitação, Meio Ambiente e Agricultura); e Romário Dias (Educação, Projetos Estratégicos, Governadoria e Casa Civil).
Também farão análises do orçamento os oposicionistas Sílvio Costa Filho (Administração, CGE, PGE e Reserva de Contingência); Priscila Krause (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Trabalho, Mulher e Investimento das empresas públicas); e Odacy Amorim (Alepe, TJPE, TCE, MPPE e Defensoria Pública).
