"Nos entristece quando há um esforço do governo federal e estadual para ajudar numa situação de emergência e depois são constatados desvios". A declaração é do chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, durante coletiva, realizada na manhã desta quinta-feira (9), para detalhar a Operação Torrentes que investiga um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do governo de Pernambuco. De acordo com os investigadores, verba pública destinada para a reconstrução de cidades arrasadas por fortes chuvas no Estado foi desviada.
De acordo com o delegado, diversos tipos de contratos foram superfaturados, até mesmo contratos para a compra de colchões, alimentos, filtros de água e cobertores. "Foi constatado pela Controladoria-Geral da União que contratos foram lavrados depois de favorecimento de algumas empresas e estes contratos foram superfaturados. Depois desse superfaturamento, os recursos excedentes foram desviados. Houve um conluio entre as empresas para favorecer e direcionar esses contratos para uma delas e a partir daí, com esse valor superfaturado, eles conseguem ter uma lucratividade maior e o erário fica prejudicado", afirmou Renato Madsen.
De acordo com a apuração dos policiais, R$ 450 milhões, foram depositados pela União, na "Operação Reconstrução", para a assistência de vítimas das enchentes de junho de 2010 na Mata Sul de Pernambuco. Há suspeita, ainda, de que dinheiro liberado para vítimas de enchentes das chuvas de maio deste ano, na "Operação Prontidão" também foi desviado. O valor exato dos desvios ainda não pode ser apontado, de acordo com o delegado, mas em alguns casos foi constatado um superfaturamento de 20 ou 30 por cento em cada um os itens. "Como são vários contratos, de vários itens diversos, o momento é de quantificar o valor desviado", explicou.
A operação passou por uma fase sigilosa e hoje entrou em sua etapa ostensiva. De acordo com a PF, de agora em diante, serão realizadas oitivas, análise de documentos e de dados bancários, entre outras análises. Segundo o delegado, todos os órgãos que foram acionados colaboraram com a operação. "A maioria é servidor público, mas também tem empresários, todos envolvidos no esquema. Mas a operação não é contra o órgão ou contra pessoas, analisamos fatos", explicou.
RESPOSTA DO GOVERNO DE PE
O Governo de Pernambuco lançou nota sobre a Operação Torrentes e classificou a operação como "processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública" e disse ser desproporcional a operação realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O governo aparentemente ainda não dispõe de todas as informações e afirma que vai voltar a se pronunciar em breve.
Confira a íntegra da nota:
Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.
A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.
As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.
Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.
A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.
É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.
Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.
Governo do Estado de Pernambuco
