Do Sertão ao Litoral, 24 prefeituras de quase todas as regiões de Pernambuco demitiram 2.978 funcionários este ano, segundo levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O órgão coletou informações em 57 municípios e apenas 33 continuaram com o mesmo número de funcionários. Os desligamentos atingiram servidores que tinham cargos comissionados ou contratos de prestação de serviços.
Os prefeitos de Pernambuco vão pedir à União uma ajuda emergencial no valor de R$ 196 milhões para equilibrar as contas e ser dividido entre os 184 municípios pernambucanos. No País, o pedido de socorro emergencial de todas as prefeituras alcança R$ 4 bilhões. O Brasil passa por uma das suas maiores crises econômicas com a previsão de um déficit de R$ 159 bilhões este ano.
O que parece ser uma crise política está ligada ao desempenho da economia. As demissões desses municípios foram provocadas pela queda de receita dessas cidades, principalmente pela diminuição dos valores repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo pelo menos oito prefeitos escutados pela reportagem do JC.
“Não faltou gestão. Muitos municípios pequenos não têm receita própria nem autonomia. Vivem principalmente da transferência do FPM, que depende do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O primeiro caiu por causa do desemprego e o segundo devido à queda nas vendas da indústria”, resume José Patriota (PSB), presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.
Nessa terça (14), Patriota e vários prefeitos participaram de uma coletiva falando dos problemas dos municípios. E as demissões serão maiores do que o levantamento inicial feito pela Amupe, que contabilizou apenas as já realizadas por regiões. Somente as prefeituras do Sertão Central não demitiram. As campeões nas demissões foram as prefeituras do Sertão do São Francisco, com o desligamento de 740 servidores, as do Agreste Central, que passaram a ter menos 690 funcionários, e a Mata Sul com 640 funcionários a menos.
Dentre os prefeitos presentes ao evento, pelo menos cinco falaram que vão continuar demitindo. As prefeituras de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, e Lagoa de Itaenga, na Mata Norte, estão nessa situação. A primeira já desligou 200 pessoas e vai concluir o desligamento total de 50o servidores até o fim deste mês. A segunda desligou 70 servidores e pretende dispensar outros 450 (também no total) até o próximo dia 30. “Não temos condições de continuar com a mesma quantidade de pessoal. A receita caiu”, conta a prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça do Moinho (PSB).
A cidade de Lagoa de Itaenga tem cerca de 21,3 mil moradores e 95,7% de todas as receitas vêm de fora, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a cidade de Brejo da Madre de Deus possui 50,1 mil habitantes e 67,5% das receitas são de fora.
“Em setembro, desligamos 231 servidores, todos os comissionados e contratados”, afirma o prefeito de Palmeirina, Marcelo Neves (PSB), que diz comprometer grande parte da receita da prefeitura com precatórios, aporte na previdência do município, parcelamento do INSS e duodécimo da Câmara Municipal.
MOBILIZAÇÃO
Com a finalidade de chamar a atenção para a situação de dificuldade dos municípios, cerca de 100 prefeitos pernambucanos vão se juntar aos demais chefes do executivo municipais numa mobilização no próximo dia 22 que vai ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional em Brasília.
A Amupe está pedindo à União uma verba emergencial de R$ 196 milhões a ser dividida entre os 184 municípios de Pernambuco. “Esse dinheiro do governo federal vai ajudar, mas não vai resolver, porque a situação é caótica. Já estamos comprometendo 63% da Receita Corrente Líquida com pessoal e acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, resume a prefeita de Lagoa do Carro, Judith Botafogo (PSDB). O limite é de 54% a ser comprometido com a folha de pagamento dentro da LRF. A cidade fica na Mata Norte e deve demitir mais 300 servidores.
